O projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), conquistou o segundo lugar na Premiação Boas Práticas na Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres. O reconhecimento foi concedido durante o IV Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (IV FONADEM), realizado em Belém, no Pará.
A iniciativa acompanha crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência da violência e atua sobre as demandas jurídicas, sociais e psicológicas decorrentes da perda.
O trabalho é realizado por uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais do direito, psicóloga e assistente social, com atuação voltada à identificação das necessidades de cada criança ou adolescente e de suas famílias.
Reconhecimento ao trabalho multidisciplinar
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e idealizadora do projeto, defensora pública Caroline Braz, participou da cerimônia de premiação e destacou o trabalho coletivo desenvolvido ao longo dos anos.
“Esse prêmio representa o reconhecimento do trabalho de toda a equipe multidisciplinar. Quero agradecer às profissionais Cássia, Márcia, Poliana e Geovana. Também agradecer ao apoio institucional que tem permitido ao projeto avançar”, declarou.
Para Caroline, os reconhecimentos recebidos pelo projeto reforçam a importância da continuidade da iniciativa. A defensora também manifestou a expectativa de que a experiência desenvolvida no Amazonas possa ser adotada por outras Defensorias Públicas do país.
“A nossa esperança é que esse trabalho feito com crianças e adolescentes possa ser replicado em outras Defensorias no Brasil. Esse reconhecimento nos motiva a continuar”, afirmou.
Projeto atende crianças e adolescentes desde 2018
Criada em 2018, a iniciativa parte da perspectiva de que crianças e adolescentes que perdem a mãe em decorrência do feminicídio ficam em uma situação de extrema vulnerabilidade.
Em alguns casos, a situação se torna ainda mais complexa quando o pai é o autor do crime e fica impossibilitado de exercer a convivência ou o cuidado com os filhos.
A partir da avaliação das necessidades de cada criança ou adolescente e de sua família, a Defensoria atua para garantir direitos e organizar a proteção necessária.
Entre as áreas de atuação estão questões relacionadas à guarda, acesso à escola e à saúde, benefícios sociais e previdenciários e políticas habitacionais.
O projeto busca, dessa forma, oferecer uma resposta multidisciplinar às consequências provocadas pelo feminicídio, considerando não apenas as demandas jurídicas, mas também os impactos sociais e psicológicos enfrentados pelos filhos das vítimas.
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