DPE-AM reforça atendimento prioritário à população em situação de rua no Amazonas
Nesta quarta-feira (19/8), Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça as diretrizes da política institucional criada para garantir a esse público acesso à Justiça de forma prioritária e desburocratizada. A data destaca a importância da garantia de direitos e do enfrentamento às violações vivenciadas pela população em situação de rua. Atendimento não exige agendamento ou documentosUma das principais diretrizes da Política Estadual de Atenção à População em Situação de Rua e suas Interseccionalidades é o atendimento prioritário em todas as unidades da Defensoria, na capital e no interior, sem necessidade de agendamento prévio. Instituída pelo Ato Normativo nº 11/2023-GDPG/DPE/AM, a política estabelece ainda que a au...