A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença em peso, na manhã desta sexta-feira (17/04), em um grande mutirão de serviços no município de Iranduba. A ação de orientação jurídica gratuita ocorreu no Fórum de Iranduba e foi coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Os atendimentos da Defensoria Itinerante focaram em agilizar demandas represadas da população local, oferecendo suporte em áreas críticas como Direito de Família e Registros Públicos. Por meio de distribuição de senhas, os cidadãos puderam resolver questões de divórcio, pensão alimentícia, guarda e retificações de documentos.
Fortalecimento da Interiorização
Para o coordenador da Defensoria Itinerante, o defensor público Danilo Germano, a iniciativa é um pilar da estratégia de expansão do órgão. “Nossa participação é essencial para garantir o acesso à justiça às populações mais vulneráveis. Esse trabalho fortalece o processo de interiorização da Defensoria Pública no estado”, afirmou.
A unidade móvel e as equipes técnicas da DPE-AM atuaram diretamente na mediação de conflitos e na regularização de direitos do cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamento até a capital.
Impacto Real na Vida da População
Entre os beneficiados estava Lúcia Rodrigues, de 48 anos, que buscava a correção de uma duplicidade em seu registro civil. “O atendimento foi maravilhoso. Às vezes não temos condições de ir longe para resolver esses problemas”, relatou.
Outro caso de sucesso foi o da aposentada Terezinha Lins, de 73 anos, que precisava de auxílio jurídico para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Após um erro em sua certidão de nascimento, ela recebeu a orientação necessária para prosseguir com a documentação.
Principais serviços ofertados no mutirão em Iranduba Amazonas:
- Segunda via de certidões e registro tardio;
- Ações de pensão alimentícia e guarda;
- Reconhecimento ou dissolução de união estável;
- Assistência jurídica para retificações de nome.
Com o encerramento das atividades nesta tarde, o mutirão de cidadania reafirma a importância da cooperação entre as instituições do sistema de justiça para promover a dignidade humana no interior do Amazonas.
