A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, na última terça-feira (14/04), uma reunião estratégica para a implementação do Núcleo de Prevenção de Violência em Território Indígena (NPVTI). O projeto terá sua base de atuação no município de Maués Amazonas e visa estruturar uma rede de proteção para as comunidades tradicionais da região.
O encontro, organizado pelo DSEI Parintins, contou com a presença de membros do sistema de justiça, lideranças locais e órgãos de [segurança pública](https://www.google.com/search?q=segurança+ pública). A iniciativa busca dar uma resposta especializada às demandas de grupos que vivem em áreas de Território Indígena.
Atuação Intersetorial e Especializada
Para a defensora pública Mila Barreto, a criação do NPVTI é um marco para a garantia de direitos. “As comunidades demandam atenção especializada e políticas construídas de forma intersetorial. A rede integrada permite antecipar conflitos e reduzir a incidência de violações graves”, pontuou a defensora, destacando a importância da Defensoria Pública do Amazonas no suporte jurídico local.
O núcleo terá como foco o enfrentamento de vulnerabilidades críticas mapeadas nas aldeias, tais como:
- Combate ao uso abusivo de entorpecentes;
- Prevenção de suicídios e tentativas;
- Enfrentamento à violência contra mulheres e crianças.
Educação em Direitos
Como instituição membra, a DPE-AM atuará diretamente no eixo de educação em direitos e orientação jurídica. O projeto prevê que equipes da assistência social e demais órgãos realizem ações periódicas dentro das comunidades.
Dessa forma, o núcleo pretende consolidar uma presença contínua do Estado, promovendo a prevenção de violência e assegurando que as garantias fundamentais cheguem, de fato, a todos os cidadãos indígenas do Amazonas.
