A população de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus) receberá, entre os dias 14 e 16 de abril, uma ação intensiva de assistência jurídica. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou a realização de um mutirão de serviços jurídicos gratuitos, com foco em atender demandas represadas nas áreas de Família e Registros Públicos.
Os atendimentos ocorrerão no Espaço de Convivência do Idoso, localizado na rua Manoel Alves, sempre das 8h às 14h. Não é necessário agendamento prévio, pois o suporte será oferecido por ordem de chegada.
Serviços disponíveis e orientações
O mutirão de serviços jurídicos abrangerá uma ampla gama de necessidades da cidadania. Na área de Direito de Família, os moradores poderão tratar de questões como:
- Pensão alimentícia e guarda;
- Divórcio e reconhecimento/dissolução de união estável;
- Investigação de paternidade e curatela.
Além disso, haverá suporte para a regularização de documentos, incluindo pedidos de registro tardio de nascimento e óbito, além de retificações e restaurações de registros civis.
Documentação necessária
Para garantir a agilidade no atendimento e a análise imediata do caso pelos defensores públicos, a orientação é que os interessados compareçam portando documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência atualizado e quaisquer outros registros ou papéis que comprovem a demanda solicitada.
A iniciativa reforça o compromisso da DPE-AM em descentralizar o acesso à justiça, levando assistência técnica e gratuita para as comunidades do interior do estado.
