A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta terça-feira (1º/9), uma fiscalização e uma ação de atendimentos no Lar Rosa Blaya, residência terapêutica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), localizada no bairro Santa Etelvina, zona norte de Manaus.
A iniciativa integra a “Semana D”, mobilização nacional promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), realizada em nove estados e voltada à garantia do direito à saúde de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Mobilização nacional pelo acesso à saúde
A programação da Semana D é organizada de acordo com a realidade de cada estado e reúne mutirões de atendimento, rodas de conversa e escuta, audiências públicas, ações de educação em direitos e outras atividades relacionadas ao acesso aos serviços de saúde.
No Amazonas, o Lar Rosa Blaya foi escolhido como local para a realização da iniciativa. Administrado pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), o espaço foi construído para acolher pessoas com transtornos mentais graves, oferecendo uma alternativa humanizada aos tratamentos realizados em hospitais.
A residência terapêutica é formada por oito casas, cada uma projetada para acomodar cinco moradores.
Defensoria acompanha situação dos moradores
Para o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Antonio Cavalcante, a presença da Defensoria amplia o alcance dos serviços oferecidos pela instituição às pessoas que mais necessitam de atendimento.
“A Adepam representa o defensor público e elegemos essa temática para este ano, em que ressaltamos que o acesso à Justiça é integral e gratuito e é representado pela Defensoria Pública. Do ponto de vista dos atendimentos aos residentes, verificamos situações jurídicas e outras necessidades, assim como escutamos as demandas do corpo técnico da instituição”, afirmou.
Em junho deste ano, a Defensoria instaurou um procedimento coletivo para apurar vulnerabilidades identificadas no Lar Rosa Blaya. Entre os problemas apontados estão a falta de documentação básica dos moradores, a ausência de acesso a benefícios previdenciários e assistenciais e falhas nas condições estruturais dos espaços destinados aos residentes.
Duas casas estão fechadas
De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves, a situação encontrada exige acompanhamento institucional e atuação conjunta entre órgãos especializados e o Poder Público.
“Aqui no Lar Rosa Blaya encontramos pessoas em situação de grande vulnerabilidade, acometidas por transtornos mentais e deficiências, que precisam ter acesso a medicamentos, benefícios sociais e de saúde, entre outras coisas”, destacou.
Segundo o defensor, embora a residência tenha capacidade para 40 moradores distribuídos em oito casas, atualmente duas unidades estão fechadas. Com isso, seis casas são utilizadas para abrigar 37 moradores, situação considerada inadequada pela Defensoria.
Direção destaca importância da fiscalização
À frente do Lar Rosa Blaya desde 2019, Jânglea Campos ressaltou a importância da presença da Defensoria Pública e dos demais órgãos de controle para conhecer de perto a realidade da residência terapêutica.
“Para nós, é muito importante que a Defensoria e os outros órgãos de controle tenham acesso ao nosso espaço e entendam nossas demandas existentes. Foi uma honra receber a equipe da Defensoria por aqui e contribuir com a apuração das informações sobre a instituição”, afirmou.
Ela também informou que foram apresentados à equipe da Defensoria os casos considerados mais graves entre os moradores, além das principais necessidades enfrentadas atualmente pelo corpo técnico.
Defensoria deve cobrar regularização e melhorias
A partir das informações coletadas durante a fiscalização e dos atendimentos realizados no local, a Defensoria Pública pretende atuar, inicialmente, para agilizar a obtenção da documentação básica dos moradores e garantir o acesso a benefícios previdenciários e assistenciais.
Outras demandas também serão analisadas pela instituição, incluindo melhorias na estrutura física, necessidade de ampliação do número de profissionais que integram a equipe técnica da residência terapêutica e apuração sobre a destinação de recursos adequados para o funcionamento do espaço.
Após a análise, as demandas deverão ser encaminhadas pela Defensoria Pública aos órgãos competentes para adoção das medidas necessárias.
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