A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realiza, até sexta-feira (4/9), uma ação de atendimentos jurídicos no município de Codajás, a 240 quilômetros de Manaus. A iniciativa oferece orientação gratuita aos moradores em questões relacionadas às áreas de Família e Registros Públicos, além de outros serviços voltados às necessidades das famílias.
Os atendimentos acontecem no Centro de Convivência do Idoso, localizado na rua Manoel Alves, das 8h às 14h. O serviço funciona mediante distribuição de senhas e atendimento por ordem de chegada.
Serviços oferecidos
Entre os atendimentos disponibilizados pela Defensoria estão solicitações de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, retificação ou restauração de certidão de nascimento e solicitação de segunda via do documento.
A ação busca facilitar o acesso da população à Justiça, especialmente para moradores que enfrentam dificuldades para se deslocar até outros municípios em busca de atendimento jurídico.
Distância aumenta desafios para moradores
De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Codajás possui população estimada em cerca de 24 mil habitantes. O município também apresenta renda média equivalente a aproximadamente um salário mínimo e meio.
Para quem sai de Manaus, o deslocamento até Codajás por barco convencional pode levar até 15 horas. A distância e o tempo de viagem contribuem para ampliar situações de isolamento geográfico e vulnerabilidade social e econômica enfrentadas pela população.
Atendimento busca garantir acesso à Justiça
Responsável pela ação, o defensor público Thiago Torres destaca que as demandas atendidas fazem parte da rotina das famílias e podem gerar consequências prolongadas quando não são solucionadas.
“São demandas que fazem parte da vida das famílias e que, quando não são resolvidas, podem trazer dificuldades que se prolongam por muito tempo. A presença da Defensoria em Codajás permite que essas pessoas tenham orientação sobre seus direitos e saibam quais caminhos podem seguir para resolver cada situação, garantindo o acesso da população aos seus direitos”, afirmou.
A presença da Defensoria no município busca aproximar os serviços de assistência jurídica gratuita da população e oferecer orientação para que os moradores possam encaminhar situações que envolvem direitos familiares e documentação civil.
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