Aprimorar a porta de entrada das demandas judiciais foi o objetivo central da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) nesta sexta-feira (10). A instituição promoveu o curso “Técnicas de Peticionamento Inicial na Área Cível”, reunindo residentes jurídicos e o público externo no auditório da sede da DPE-AM, em Manaus.
Prática jurídica além da teoria acadêmica
Diferente das abordagens acadêmicas tradicionais, a formação foi conduzida pela defensora pública Phâmara Sicsú com foco na realidade dos balcões de atendimento. Em vez de apenas revisar o Código de Processo Civil (CPC), o curso explorou como transformar a necessidade do cidadão vulnerável em uma peça processual estratégica.
De acordo com a defensora, o peticionamento inicial é o momento em que a vontade do assistido ganha forma jurídica.
“Para alcançar o direito, é preciso pensar em como tudo começa, que é no atendimento e na petição inicial. É lá que a vontade do assistido toma forma”, explicou Phâmara.
Foco na clareza e eficácia processual
A capacitação abordou gargalos identificados no cotidiano das unidades da Defensoria, como a dificuldade de traduzir demandas sociais em pedidos claros e concisos. Para o residente jurídico Eneas de Paula, do atendimento virtual, a técnica ajuda a desmembrar pedidos em diversas áreas, como família e registros públicos.
Já para Marcos Paulo, residente na coordenação cível, o contato com o Direito Cível aplicado é essencial tanto para a atuação interna quanto para a carreira jurídica futura. A qualificação visa garantir que o peticionamento seja mais assertivo, agilizando o trâmite dos processos no Poder Judiciário.
