Ministério Público do Amazonas

set
28
2026
MPAM recomenda regularização de medicamentos em Anori

MPAM recomenda regularização de medicamentos em Anori

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Anori, recomendou à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas para regularizar o fornecimento de medicamentos à população e fortalecer a política de assistência farmacêutica do município. A recomendação foi emitida após a identificação de irregularidades durante fiscalização, entre elas a falta de medicamentos de uso contínuo destinados a pacientes com diabetes na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) de Anori. A Promotoria tomou conhecimento da situação por meio da Notícia de Fato nº 202.2026.000063, que reuniu reclamações relacionadas à falta de…
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set
28
2026
MPAM apura falta de unidade do Detran-AM em Japurá

MPAM apura falta de unidade do Detran-AM em Japurá

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Japurá, instaurou um inquérito civil para apurar a ausência de uma estrutura presencial do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) no município e buscar alternativas para garantir o acesso da população aos serviços do órgão. A iniciativa é coordenada pelo promotor de Justiça Zacarias Laureano de Souza Neto e teve início após a constatação de que serviços que não podem ser realizados de forma eletrônica exigem que moradores se desloquem para outras cidades. A situação gera despesas e dificuldades adicionais para quem precisa acessar os serviços…
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set
24
2026
MPAM encerra semana de inspeções em instituições para idosos em Manaus

MPAM encerra semana de inspeções em instituições para idosos em Manaus

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) encerrou, nesta quinta-feira (24/9), uma semana de inspeções em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) em Manaus. A última visita ocorreu pela manhã, no Residencial Sênior Terça da Serra, localizado no bairro Adrianópolis. Ao todo, quatro instituições foram vistoriadas pela 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid). As inspeções fazem parte do calendário regular de acompanhamento das unidades. Desde terça-feira (22/9), a equipe do MPAM também realizou visitas à Casa Gene I, Casa Gene II e Casa do Idoso São Vicente…
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set
23
2026
MPAM dá 15 dias para Âmbar explicar uso de cabos de alumínio

MPAM dá 15 dias para Âmbar explicar uso de cabos de alumínio

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou prazo de 15 dias para que a Âmbar Energia apresente esclarecimentos sobre a adequação técnica do emprego de fios e cabos de alumínio diante das condições do clima equatorial e das altas temperaturas da região amazônica. A determinação ocorreu durante reunião de instrução de inquérito civil realizada na tarde de terça-feira (22/09), na Casa da Cidadania e Justiça Social Dr. Evandro Paes de Farias. O encontro foi coordenado pelas 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon). Entre os pontos que deverão ser esclarecidos pela…
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set
21
2026
Justiça condena Supermercados DB a pagar R$ 1,3 milhão por danos coletivos

Justiça condena Supermercados DB a pagar R$ 1,3 milhão por danos coletivos

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A Justiça condenou a rede Supermercados DB Ltda. ao pagamento de R$ 1,3 milhão por danos morais coletivos, após acolher ação civil pública (ACP) apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em razão da comercialização de produtos impróprios para o consumo. A ação, assinada pela promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, teve como base fiscalizações realizadas entre 2021 e 2022, quando foram apreendidos mais de 600 produtos irregulares em unidades da rede. Entre as irregularidades encontradas estavam mercadorias com prazo de validade vencido, embalagens violadas e latas amassadas. Para o MPAM, a comercialização desses produtos viola direitos dos consumidores…
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set
21
2026
MPAM acompanha ações contra impactos da estiagem em São Gabriel

MPAM acompanha ações contra impactos da estiagem em São Gabriel

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, instaurou procedimento administrativo (PA) para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas adotadas pelo município diante dos efeitos de eventos climáticos extremos. A iniciativa tem como objetivo verificar as medidas de prevenção, preparação e mitigação relacionadas à estiagem e aos possíveis impactos associados ao fenômeno El Niño 2026/2027. O procedimento foi assinado pelo promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba e considera o histórico de emergências enfrentadas pelo município nos últimos anos. Em 2023 e 2024, a região registrou forte redução dos níveis…
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