Moradores da comunidade Marcos Freire, na zona rural de Presidente Figueiredo, receberam atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) durante uma ação realizada no dia 29 de agosto. Ao todo, 20 pessoas foram atendidas com demandas relacionadas às áreas de Família e Registros Públicos.
A iniciativa foi realizada em parceria com o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o projeto “Família Protegida”, da Prefeitura de Presidente Figueiredo.
O município está localizado a 117 quilômetros de Manaus e possui população estimada em aproximadamente 33 mil habitantes, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Atendimento chega às comunidades mais distantes
Para a defensora pública Mariana Paixão, responsável pela coordenação dos trabalhos no município, a presença da Defensoria nas comunidades mais afastadas contribui para reduzir as dificuldades enfrentadas pelos moradores na busca pela garantia de seus direitos.
“Quando a Defensoria vai até o território, a pessoa deixa de depender de longas e caras viagens até a cidade para resolver questões urgentes, como um problema de pensão alimentícia, um benefício negado, uma medida protetiva ou a situação de um parente preso”, destacou.
Segundo a defensora, o trabalho realizado diretamente nas comunidades permite ouvir as demandas dos moradores, prestar orientações, ajuizar ações e acompanhar processos no próprio local onde vivem.
Inspeção carcerária também foi realizada
Durante a atuação em Presidente Figueiredo, a equipe da Defensoria Pública também realizou uma inspeção carcerária no Distrito Integrado de Polícia (DIP).
A fiscalização teve como objetivo verificar as condições estruturais e de higiene da unidade, além de acompanhar a situação processual das 20 pessoas privadas de liberdade que estavam no local.
Defensoria acompanha situação de pessoas privadas de liberdade
De acordo com Mariana Paixão, que também esteve à frente da inspeção, a atuação da Defensoria em unidades que mantêm pessoas privadas de liberdade envolve o acompanhamento dos processos e a adoção das medidas jurídicas necessárias para garantir o cumprimento dos direitos previstos em lei.
“As inspeções regulares que realizamos nas unidades prisionais têm dois objetivos centrais: verificar, in loco, se os direitos básicos estão sendo respeitados, como o acesso à saúde, à alimentação e à assistência jurídica, além de identificar prisões que já poderiam ter sido revistas, evitando que alguém permaneça encarcerado por mais tempo do que a lei permite”, explicou.
A fiscalização integra a atuação institucional da Defensoria para acompanhar as condições de custódia e verificar se os direitos das pessoas privadas de liberdade estão sendo observados.
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