A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou sua participação na 4ª edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se, que acontece entre os dias 13 e 17 de abril. O mutirão será realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, com atendimento ao público das 8h às 17h.
O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). O foco principal da ação é garantir a cidadania por meio da regularização do registro civil e da emissão de documentação básica para a população em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência.
Meta de atendimentos e serviços ofertados
Durante os cinco dias de mutirão, a expectativa da DPE-AM é realizar 1.750 atendimentos. O acesso aos serviços será feito por meio da distribuição de senhas, por ordem de chegada, com um limite de 350 atendimentos diários.
Entre as principais demandas que serão atendidas pela Semana Nacional de Registro Civil estão:
- Registro tardio de nascimento;
- Restauração e retificação de registros;
- Anulação de registro duplo;
- Averbação de alteração de nome de pais no registro de filhos adultos.
Como se preparar para o atendimento
Para garantir a agilidade no serviço, a população deve estar atenta à documentação necessária. Os requisitos variam conforme o tipo de solicitação e a lista completa pode ser consultada diretamente no site da Defensoria Pública, na seção de “Registros Públicos”.
A Semana Nacional de Registro Civil representa um esforço conjunto para reduzir os índices de subregistro no Amazonas e assegurar que todo cidadão tenha acesso aos seus direitos fundamentais através da documentação oficial.
