No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou a operação “Remédio na Mão”. A iniciativa consiste em uma série de inspeções técnicas nos serviços de assistência farmacêutica em municípios estratégicos como Iranduba, Parintins, Barreirinha, Maués e Tabatinga, com o objetivo de garantir o acesso da população a itens essenciais.
Coordenada pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), a operação pretende percorrer todos os 61 municípios do interior. A ação é um desdobramento de um procedimento coletivo instaurado em 2025, após apenas 14 prefeituras responderem aos questionamentos da Defensoria sobre a organização de seus estoques.
Fiscalização e política de assistência farmacêutica
Em Iranduba, a equipe liderada pelo defensor Arlindo Gonçalves Neto inspecionou o Hospital Regional Hilda Freire e a Central de Abastecimento de Medicamentos. O foco foi verificar se a assistência farmacêutica está funcionando adequadamente, desde o armazenamento até a entrega direta ao paciente.
“A finalidade é entender como está ocorrendo a política de saúde no interior. Buscamos identificar as raízes dos problemas para que o município cumpra sua tarefa e mantenha a relação completa de medicamentos essenciais”, explicou o coordenador do Nudesa. Além das unidades de saúde, a Secretaria Municipal de Saúde local também foi alvo de questionamentos sobre o planejamento de compras e distribuição de insumos.
O papel do Nudesa na garantia de direitos
A operação “Remédio na Mão” busca reduzir a necessidade de judicialização. Segundo a Defensoria, estar presente nos municípios permite entender o que causa o desabastecimento antes que o paciente fique sem o tratamento. O Nudesa, criado em 2020, atua na tutela coletiva para assegurar que o direito constitucional à saúde seja respeitado.
Atualmente, o núcleo trabalha para garantir que exames, cirurgias e insumos cheguem aos cidadãos de forma célere. Para quem busca atendimento ou deseja denunciar irregularidades na distribuição de remédios, a sede do Nudesa está localizada na Rua Barroso, nº 267, no Centro de Manaus.
