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set
17
2026
Prova Nacional Docente será aplicada neste domingo em 806 cidades

Prova Nacional Docente será aplicada neste domingo em 806 cidades

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A Prova Nacional Docente (PND) 2026 será realizada neste domingo (20), em 806 cidades de todo o país, a partir das 13h30, pelo horário de Brasília. A aplicação é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A edição deste ano contabilizou 625.954 inscritos. A PND integra o programa Mais Professores e tem como objetivo subsidiar processos seletivos e concursos públicos realizados por estados e municípios para o ingresso na carreira docente da educação básica pública. O exame é destinado a licenciados interessados em atuar nas redes públicas…
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set
17
2026
Inscrições para licenciaturas indígenas na Terra Capoto-Jarina terminam domingo

Inscrições para licenciaturas indígenas na Terra Capoto-Jarina terminam domingo

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As inscrições para o processo seletivo específico dos cursos de Licenciatura em Educação Intercultural Indígena destinados à Terra Indígena Capoto-Jarina, em Mato Grosso, terminam no domingo, 20 de setembro. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ao todo, são oferecidas 60 vagas, distribuídas igualmente entre três cursos: Educação Intercultural Indígena – Pedagogia; Educação Intercultural Indígena – Linguagem e Humanidades; e Educação Intercultural Indígena – Ciências da Natureza e Matemática. A seleção é…
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set
17
2026
Inscrições para participação da sociedade civil na COP31 vão até 20 de setembro

Inscrições para participação da sociedade civil na COP31 vão até 20 de setembro

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Estão abertas até o dia 20 de setembro as inscrições para a chamada pública destinada à indicação de representantes da sociedade civil que poderão integrar a delegação brasileira na 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a COP31. A seleção é voltada a coletivos e organizações negras, comunidades quilombolas, povos ciganos, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro, além de outras organizações e entidades brasileiras engajadas na agenda climática. As inscrições devem ser realizadas pelo Portal Brasil Participativo. Portal Brasil Participativo – inscrições para a COP31 Participação na Zona Azul…
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set
17
2026
Entorno da BR-319 é incluído em área especial da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

Entorno da BR-319 é incluído em área especial da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

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A Sub-região do Entorno da BR-319, que reúne municípios do Amazonas e de Rondônia, foi incluída nesta quinta-feira (17) como área especial da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A decisão foi tomada durante a 10ª Reunião do Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. A nova área reúne 20 municípios. No Amazonas, são 18: Autazes, Canutama, Lábrea, Tapauá, Beruri, Careiro da Várzea, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Borba, Careiro, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Manaus, Novo Aripuanã e Apuí. Em Rondônia, integram a sub-região Porto Velho e Candeias do Jamari. A definição considera características…
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set
17
2026
ECA Digital completa um ano com novas regras de proteção para crianças e adolescentes

ECA Digital completa um ano com novas regras de proteção para crianças e adolescentes

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O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) completa um ano nesta quinta-feira (17). Sancionada em 17 de setembro de 2025, a Lei nº 15.211 entrou em vigor em 17 de março de 2026 e estabeleceu regras específicas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A legislação criou obrigações para plataformas digitais com o objetivo de prevenir e reduzir riscos ao público infantil e adolescente. Entre as medidas estão regras sobre supervisão parental, mecanismos de aferição de idade, caixas de recompensa (loot boxes) em jogos eletrônicos e publicidade comercial direcionada a usuários. A implementação…
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set
17
2026
Violência patrimonial contra idosos exige atenção e denúncia

Violência patrimonial contra idosos exige atenção e denúncia

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A autonomia financeira e a gestão do próprio patrimônio são direitos fundamentais em qualquer fase da vida. Na velhice, porém, esses direitos podem ficar mais vulneráveis diante de situações de abuso, especialmente quando envolvem familiares, cuidadores, pessoas próximas ou instituições. A violência patrimonial e financeira ocorre quando há apropriação, exploração ou retenção indevida de dinheiro, bens, documentos ou benefícios da pessoa idosa. Além das perdas econômicas, esse tipo de violência pode provocar danos emocionais e comprometer a subsistência e a dignidade da vítima. O que é violência patrimonial contra a pessoa idosa? A violência patrimonial e financeira envolve qualquer conduta…
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set
17
2026
MEC Livros reúne obras de autores negros da literatura brasileira

MEC Livros reúne obras de autores negros da literatura brasileira

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A literatura brasileira é marcada pela diversidade de vozes, experiências e perspectivas. Entre elas estão as de autores negros que, em diferentes períodos, contribuíram para a construção e a transformação da produção literária do país. Essa produção também se relaciona com a história do racismo no Brasil. Em uma sociedade marcada por séculos de escravização da população negra e por desigualdades que permanecem no presente, o acesso à leitura e a presença de autores negros nos espaços de formação cultural fazem parte desse debate. A literatura pode registrar experiências que permaneceram silenciadas durante muito tempo, além de apresentar diferentes perspectivas…
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set
17
2026
Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito na ExpoMulher em Manaus

Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito na ExpoMulher em Manaus

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participará da IV ExpoMulher e da I Conferência Estadual da Mulher Advogada com oferta de atendimento jurídico gratuito e participação de defensoras e defensores públicos na programação de palestras. Os eventos serão realizados simultaneamente nos dias 1º e 2 de outubro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona Centro-Sul de Manaus. A participação da Defensoria foi definida durante reunião realizada nesta quarta-feira (16), entre o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a 2ª subdefensora pública, Sarah Lobo, a presidente da Comissão Permanente da Mulher Advogada e secretária-geral da OAB-AM, Omara Gusmão, e…
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set
17
2026
Distrito de Realidade recebe ação de regularização fundiária da Defensoria

Distrito de Realidade recebe ação de regularização fundiária da Defensoria

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Moradores do Distrito de Realidade, localizado no km 590 da BR-319, começam a receber, a partir da próxima segunda-feira (21), a primeira ação de regularização fundiária do projeto “Gente da 319”, da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Coordenada pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), a iniciativa busca garantir documentação fundiária às famílias que vivem sem título de propriedade ao longo dos mais de 800 quilômetros da rodovia. O atendimento no Distrito de Realidade será realizado entre os dias 21 e 25 de setembro, das 8h às 16h, na Igreja Adventista do Sétimo Dia. Os moradores poderão procurar a…
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set
17
2026
Fumaça deixa qualidade do ar insalubre em Manaus, e Defensoria cobra providências

Fumaça deixa qualidade do ar insalubre em Manaus, e Defensoria cobra providências

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Manaus amanheceu nesta quinta-feira (17) sob forte presença de fumaça, em um cenário de vulnerabilidade ambiental que levou a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) a reforçar a cobrança por providências dos órgãos competentes para reduzir os impactos das queimadas sobre a população da capital e do interior. Na segunda-feira (14), a instituição, por meio da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), protocolou uma nova manifestação na Justiça relacionada a um processo iniciado em 2024. A ação solicita a criação de uma Sala de Situação em Manaus para monitorar os incêndios e as queimadas, além de acompanhar e comunicar as…
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