Em apenas uma década, o registro de agressões contra mulheres indígenas triplicou no Brasil. Na região Norte, o cenário é ainda mais alarmante: os dados do Sinan (Ministério da Saúde) revelam um salto de 411% entre 2014 e 2023. Diante desse quadro crítico de violação de direitos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça sua atuação para romper as barreiras geográficas e garantir segurança a essa população.
Novas leis e o papel da Defensoria
Recentemente, o Governo Federal sancionou um pacote de leis que endurece as penas para agressores e instituiu o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. No Amazonas, a DPE-AM atua por meio do Nudem (Mulher) e do Nudcit (Povos Originários) para levar assistência jurídica às áreas mais isoladas.
A defensora pública Daniele Fernandes destaca que a cartilha sobre direitos lançada em Atalaia do Norte é uma ferramenta essencial de conscientização sobre violência obstétrica e de gênero.
“Muitas dessas violências ocorrem em regiões isoladas, o que dificulta a investigação. Dar visibilidade ao problema é o primeiro passo para fortalecer as políticas públicas”, afirma a defensora Caroline Braz.
Desafios da subnotificação e barreiras linguísticas
Apesar do aumento nos números, especialistas alertam para a subnotificação de casos. A falta de acolhimento especializado e as dificuldades com a língua dificultam que muitas mulheres indígenas formalizem denúncias. Atualmente, o PL 4.381/23 tramita no Senado para estabelecer protocolos específicos de segurança pública para esse público.
Um estudo da UFPR aponta que mortes violentas nessa população subiram 500% em 20 anos, atingindo principalmente jovens indígenas entre 15 e 29 anos, o que reforça a urgência de uma rede de proteção eficiente.
Como buscar ajuda no Amazonas
Vítimas de violência doméstica podem procurar delegacias ou o Nudem, que oferece suporte jurídico e psicológico gratuito. O registro do Boletim de Ocorrência é fundamental para ativar as medidas protetivas necessárias.
Canais de Atendimento:
- DPE-AM (Nudem): Av. André Araújo, nº 7, Adrianópolis (Manaus).
- WhatsApp DPE: (92) 98559-1599.
- Central de Atendimento: Ligue 180 (informações e denúncias).
- Urgências: Ligue 190 (Polícia Militar).
Garantir o acesso à justiça para as mulheres indígenas é um dever do Estado e um passo crucial para combater o histórico de silenciamento e invisibilidade na Amazônia.
