A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou sua participação na 11ª edição do projeto Fenapred + Cidadania, que acontece nesta sexta-feira (10/04). A ação itinerante, promovida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ocorrerá na Igreja MAFEC, localizada na rua Castelo Branco, bairro Ouro Verde, na Zona Leste da capital.
O atendimento da Defensoria será realizado das 8h às 12h, com foco em orientações jurídicas e assistência social para a população em situação de vulnerabilidade. Os serviços serão prestados por ordem de chegada, mediante a distribuição de senhas no local.
Serviços Disponíveis e Áreas de Atuação
Nesta edição, a equipe da Defensoria concentrará esforços em demandas essenciais das áreas de Família e Registros Públicos. Entre os principais serviços ofertados estão:
- Ações de divórcio e reconhecimento/dissolução de união estável;
- Pedidos de pensão alimentícia e definição de guarda;
- Solicitação de segunda via de certidões;
- Regularização de registros civis, retificações e averbações.
Documentação Necessária
Para agilizar o atendimento da Defensoria, os cidadãos devem comparecer portando documentos básicos de identificação (RG e CPF), comprovante de residência atualizado e toda a documentação que comprove a demanda solicitada.
A lista completa de documentos específicos para cada área (Saúde, Cível, Sucessões, entre outras) pode ser consultada previamente no site oficial da DPE-AM.
A iniciativa Fenapred + Cidadania busca aproximar o Poder Público das comunidades, oferecendo não apenas suporte jurídico, mas também uma rede de apoio voltada à prevenção da depressão e assistência social integral.
