Procuradoria do Implurb atua na segurança jurídica do planejamento urbano
Antes de uma obra sair do papel, de um contrato ser firmado ou de uma decisão administrativa ser tomada, existe um trabalho que muitas vezes não é percebido diretamente pela população, mas é fundamental para o funcionamento do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Prefeitura de Manaus. Essa atuação é desenvolvida pela Procuradoria Jurídica (Projur), formada pela procuradoria e pela assessoria jurídica. O setor trabalha em diferentes frentes para garantir que as ações da autarquia estejam de acordo com a legislação e com o interesse público. A Projur também representa judicial e extrajudicialmente o Implurb, defendendo a instituição em…
