Defensoria Pública do Amazonas

set
05
2026
Famílias de policiais militares presos pedem transferência e relatam ameaças no Amazonas

Famílias de policiais militares presos pedem transferência e relatam ameaças no Amazonas

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ouviu, nesta sexta-feira (4), esposas e pais de policiais militares custodiados na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), localizada no quilômetro 8 da BR-174, dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Os familiares procuraram a instituição principalmente para solicitar a transferência dos militares para outra localidade. Durante os depoimentos, também foram apresentadas denúncias relacionadas à segurança, alimentação, atendimento médico e possíveis violações de direitos dos policiais presos. Os relatos foram recebidos pelo coordenador da área criminal da DPAM, Diêgo Castro, e pelo titular da Defensoria de Auditoria Militar, Maurilio Casas…
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set
05
2026
Defensoria Pública vistoria serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em Tabatinga

Defensoria Pública vistoria serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em Tabatinga

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta quinta-feira (3 de setembro), uma visita ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), em Tabatinga, município localizado a 1.108 quilômetros de Manaus. Durante a vistoria, foram avaliadas as condições estruturais do espaço e as atividades desenvolvidas pela instituição. A equipe da Defensoria também ouviu as principais demandas apresentadas pelos profissionais responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes acolhidos. A visita foi conduzida pela defensora pública Luisa Lana, que destacou o papel institucional da Defensoria Pública na promoção e garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo a…
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set
04
2026
Defensoria aciona Justiça por auxílio-moradia para famílias do Viver Melhor III

Defensoria aciona Justiça por auxílio-moradia para famílias do Viver Melhor III

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) acionou a Justiça para garantir auxílio-moradia emergencial e uma avaliação técnica de segurança para famílias do Residencial Viver Melhor III, no bairro Monte das Oliveiras, em Manaus. A medida foi tomada após um incêndio atingir, no dia 9 de agosto, a estrutura do bloco 5 e áreas comuns do residencial. Ao todo, 16 famílias permanecem em situação de insegurança diante da possibilidade de retorno aos apartamentos. Ação pede laudo técnico em até 72 horas A ação foi protocolada pela Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), que solicitou à Justiça a adoção de medidas…
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set
04
2026
Defensoria do Amazonas participa de atendimento a pessoas em situação de rua em Belém

Defensoria do Amazonas participa de atendimento a pessoas em situação de rua em Belém

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou de uma ação de atendimento voltada a pessoas em situação de rua e catadores em Belém (PA), nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. A iniciativa integrou a capacitação teórica e prática do Projeto “Rua com Dignidade”, que promoveu palestras, troca de experiências e atividades práticas. Participaram das atividades os defensores públicos Roger Moreira, Danilo Germano, Daniel Bettanin, Stefany Schmidt e Elania Nascimento. A iniciativa foi promovida pela Defensoria Pública da União (DPU), com apoio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), do Ministério da Justiça…
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set
02
2026
Defensoria media reivindicações de policiais militares custodiados em Manaus

Defensoria media reivindicações de policiais militares custodiados em Manaus

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) permaneceu por seis horas na Unidade Prisional da Polícia Militar (UPPM), localizada na BR-174, para mediar reivindicações apresentadas por policiais militares custodiados. As demandas foram levadas ao Comando da Polícia Militar do Amazonas durante a atuação da instituição. A mediação foi conduzida pelo defensor público Maurilio Casas Maia, da Defensoria de Auditoria Militar. Durante a permanência na unidade, ele dialogou com o Comando da PM sobre a necessidade de preservar a integridade física dos custodiados e discutiu com a direção da unidade as condições estruturais e de acomodação do espaço. Defensoria acompanha…
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set
02
2026
Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em comunidade rural de Presidente Figueiredo

Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em comunidade rural de Presidente Figueiredo

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Moradores da comunidade Marcos Freire, na zona rural de Presidente Figueiredo, receberam atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) durante uma ação realizada no dia 29 de agosto. Ao todo, 20 pessoas foram atendidas com demandas relacionadas às áreas de Família e Registros Públicos. A iniciativa foi realizada em parceria com o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o projeto “Família Protegida”, da Prefeitura de Presidente Figueiredo. O município está localizado a 117 quilômetros de Manaus e possui população estimada em aproximadamente 33 mil habitantes, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e…
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set
02
2026
Defensoria Pública abre seleção para residência jurídica em Nova Olinda do Norte

Defensoria Pública abre seleção para residência jurídica em Nova Olinda do Norte

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) abriu inscrições para o processo seletivo de residência jurídica no município de Nova Olinda do Norte, na região do Médio Madeira. Os interessados têm até o dia 9 de setembro para se inscrever por meio do e-mail [email protected]. A seleção oferece uma oportunidade de formação e atuação prática para profissionais que já concluíram a graduação em Direito. Bolsa-auxílio de R$ 2.550 De acordo com o edital, o residente jurídico receberá uma bolsa-auxílio mensal de R$ 2.550. A carga horária será de 30 horas semanais, distribuídas entre atividades teóricas e práticas. As atividades…
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set
02
2026
Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito em Nhamundá

Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito em Nhamundá

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Nhamundá, entre os dias 15 e 17 de setembro. Os serviços serão oferecidos na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na rua Braulino Militão Gomes, s/n, das 8h às 14h. Durante os três dias, os moradores poderão buscar orientação e assistência jurídica em diferentes áreas, incluindo Família, Registros Públicos e Cível. Serviços disponíveis Entre as demandas que poderão ser apresentadas estão processos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável. Também serão oferecidos serviços relacionados à documentação civil, como…
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set
02
2026
Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos em Codajás até sexta-feira

Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos em Codajás até sexta-feira

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realiza, até sexta-feira (4/9), uma ação de atendimentos jurídicos no município de Codajás, a 240 quilômetros de Manaus. A iniciativa oferece orientação gratuita aos moradores em questões relacionadas às áreas de Família e Registros Públicos, além de outros serviços voltados às necessidades das famílias. Os atendimentos acontecem no Centro de Convivência do Idoso, localizado na rua Manoel Alves, das 8h às 14h. O serviço funciona mediante distribuição de senhas e atendimento por ordem de chegada. Serviços oferecidos Entre os atendimentos disponibilizados pela Defensoria estão solicitações de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução…
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set
02
2026
Defensoria fiscaliza Lar Rosa Blaya e identifica vulnerabilidades em residência terapêutica de Manaus

Defensoria fiscaliza Lar Rosa Blaya e identifica vulnerabilidades em residência terapêutica de Manaus

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta terça-feira (1º/9), uma fiscalização e uma ação de atendimentos no Lar Rosa Blaya, residência terapêutica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), localizada no bairro Santa Etelvina, zona norte de Manaus. A iniciativa integra a “Semana D”, mobilização nacional promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), realizada em nove estados e voltada à garantia do direito à saúde de pessoas em situação de vulnerabilidade. Mobilização nacional pelo acesso à saúde A programação da Semana D é organizada de acordo com a realidade de cada estado e reúne mutirões de atendimento,…
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