Arquivo de Defensoria Pública do Amazonas - Página 7 de 8

set

2026

Defensoria restabelece BPC suspenso por erro administrativo em Eirunepé

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Depois de três meses com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso, Francisco da Silva, de 64 anos, teve o pagamento restabelecido após a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Morador de Eirunepé, a 1.160 quilômetros de Manaus, o agricultor teve o benefício suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após o órgão confundir seus dados com os de um homônimo que mora no Rio de Janeiro. Os dois homens têm o mesmo nome, a mesma data de nascimento e o mesmo nome da mãe. Apesar das coincidências, outras informações disponíveis nos sistemas oficiais demonstravam que se tratava…

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2026

Mutirão Previdenciário da Defensoria terá atendimentos em Humaitá

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com agendamentos abertos, até o dia 11 de setembro, para o Mutirão Previdenciário que será realizado em Humaitá, no sul do Amazonas. Os interessados podem procurar a unidade da instituição no município, localizada na Rua Circular Municipal, nº 933, bairro Novo Centenário, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O agendamento será feito por ordem de chegada, sem necessidade de retirada de senha. Também é possível reservar o horário de atendimento de forma virtual pelo WhatsApp (92) 98559-1599. Mutirão acontece de 14 a 18 de setembro Em Humaitá, o Mutirão Previdenciário será…

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2026

Defensoria cobra melhorias no Tratamento Fora de Domicílio no Amazonas

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) enviou ofícios à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e aos responsáveis pela execução do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para cobrar esclarecimentos sobre dificuldades enfrentadas por pacientes que precisam deixar o Amazonas para realizar tratamentos de saúde não disponíveis no estado. Entre os pontos questionados estão a defasagem da ajuda de custo, restrições relacionadas aos acompanhantes, indeferimentos de solicitações e entraves administrativos que podem comprometer a continuidade dos tratamentos. O coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), defensor público Arlindo Gonçalves, explicou que, atualmente, são repassados R$ 2.200…

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2026

Defensoria realiza 85 atendimentos jurídicos gratuitos em Borba

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizou, entre os dias 24 e 27 de agosto, um total de 85 atendimentos jurídicos gratuitos no município de Borba, localizado na Calha do Madeira, a 151 quilômetros de Manaus. A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso da população do interior à assistência jurídica gratuita, com atenção especial aos moradores de comunidades rurais que enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede do município. Segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Borba possui aproximadamente 34 mil habitantes. Moradores rurais enfrentam longos deslocamentos O defensor público Arthur…

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2026

Defensoria cobra critérios para uso da Ponte Jornalista Phelippe Daou em eventos

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta sexta-feira (28), ofícios a órgãos municipais, estaduais e instituições de segurança para obter informações sobre o uso, a gestão e os impactos de eventos esportivos e culturais realizados na Ponte Jornalista Phelippe Daou. A ponte é uma das principais ligações terrestres entre Manaus e municípios da Região Metropolitana, como Iranduba, Novo Airão e Manacapuru. A iniciativa faz parte de um procedimento coletivo instaurado pela Defensoria Pública diante da frequência de solicitações para utilização da estrutura em eventos e dos possíveis impactos de bloqueios para a população que utiliza a via. Órgãos terão…

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ago

2026

Mutirão Previdenciário atende 400 pessoas em Maués e amplia acesso a benefícios

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) encerrou, em Maués, mais uma edição do Mutirão Previdenciário, que garantiu assistência a 400 pessoas ao longo de quatro dias de atendimento. Realizada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Maués, a ação reuniu defensores públicos, servidores e equipe médica para atender moradores que aguardavam, em muitos casos há anos, a regularização de benefícios previdenciários e assistenciais. Entre as demandas atendidas estavam atualização de laudos médicos, pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoas com deficiência e processos de aposentadoria de trabalhadores rurais. A…

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2026

Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos gratuitos em Santo Antônio do Içá

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará, de 14 a 18 de setembro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos à população de Santo Antônio do Içá, no Alto Solimões. Os serviços serão oferecidos na Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Adrião Garcia, bairro Santa Etelvina, das 8h às 14h. A iniciativa amplia a assistência jurídica prestada pela instituição no município e busca garantir o acesso da população aos serviços da Defensoria, inclusive em localidades onde ainda não há sede física. Atendimento inclui orientação jurídica e acompanhamento de processos Durante a ação, os moradores poderão buscar orientação jurídica…

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ago

2026

Mutirão Previdenciário da Defensoria inicia atendimentos em Maués

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O Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira, 25/8, uma nova etapa de atendimentos no interior do estado. Desta vez, a ação será realizada no município de Maués, a 276 quilômetros de Manaus, e segue até o dia 28 de agosto. A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Maués. Os atendimentos acontecem das 8h30 às 17h, no Ginásio Poliesportivo Padre Leão Martinelli, localizado na avenida Getúlio Vargas. População terá acesso a serviços previdenciáriosDurante os quatro dias de atendimento, a população poderá buscar orientação…

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2026

Defensoria Pública do Amazonas define prioridades para fiscalizar educação

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A aplicação dos recursos destinados à educação, a oferta de merenda e transporte escolar, as condições de infraestrutura das escolas, o acesso e a permanência dos estudantes e a qualidade do ensino estão entre as prioridades de fiscalização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). As frentes de atuação foram definidas pelo Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec), que estabeleceu estratégias para acompanhar diferentes áreas da educação pública no Amazonas. Fiscalização será dividida em sete eixos O trabalho do grupo será organizado em sete eixos prioritários: orçamento, Fundeb e contratações; merenda escolar; transporte escolar;…

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2026

Projeto “Conviver” orienta famílias sobre guarda compartilhada e convivência após separação no Amazonas

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A separação de um casal pode trazer desafios para toda a família, especialmente quando há filhos envolvidos. Para ajudar pais e mães a preservar os vínculos afetivos e priorizar o bem-estar das crianças, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, neste sábado (22), uma manhã de atividades interativas do projeto “Conviver”. A iniciativa reuniu famílias que participaram da primeira turma do projeto e outras que estão iniciando o acompanhamento. Durante as atividades, pais, mães e crianças puderam compartilhar experiências e receber orientações sobre guarda compartilhada, convivência familiar e manutenção dos vínculos afetivos após a separação. Ex-casal busca preservar…

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