Defensoria Pública do Amazonas

set
10
2026
Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito em Urucará nos dias 15, 16 e 17 de setembro

Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito em Urucará nos dias 15, 16 e 17 de setembro

, , , , , , , , ,
Moradores de Urucará, a 261 quilômetros de Manaus, terão acesso a atendimentos jurídicos gratuitos oferecidos pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) nos dias 15, 16 e 17. A ação será realizada na Câmara de Vereadores de Urucará, localizada na rua Coronel Pinto, nº 498, no Centro do município, das 8h às 15h. Durante os três dias, os atendimentos ocorrerão por ordem de chegada, com a distribuição de 20 senhas por dia. A equipe da Defensoria Pública estará no local para orientar a população e atender diferentes tipos de demandas jurídicas. Entre os serviços disponíveis estão orientações e encaminhamentos relacionados a…
Leia mais
set
10
2026
Defensoria do Amazonas propõe mais proteção a credores vulneráveis de precatórios

Defensoria do Amazonas propõe mais proteção a credores vulneráveis de precatórios

, , , , , , , ,
O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Barbosa, participou, nesta quarta-feira (9), de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), para discutir avanços na Política Judiciária Nacional para o Tratamento Adequado dos Precatórios. Durante o encontro, Barbosa apresentou propostas da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) para ampliar a participação da instituição na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade que possuem valores a receber do poder público em razão de decisões judiciais. As sugestões apresentadas estão relacionadas aos artigos 8º e 18 da…
Leia mais
set
09
2026
Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos em Novo Aripuanã

Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos em Novo Aripuanã

, , , , , , , ,
Moradores de Novo Aripuanã, a 227 quilômetros de Manaus, poderão contar com atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) entre os dias 14 e 17 de setembro. A ação será realizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na rua Getúlio Vargas, s/n, bairro Centro. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h e serão realizados por ordem de chegada. Para facilitar o atendimento, a Defensoria recomenda que os moradores apresentem documentos de identificação, como RG e CPF, comprovante de residência e toda a documentação relacionada à demanda que desejam resolver. Serviços oferecidos Durante a ação, a população poderá…
Leia mais
set
08
2026
Defensoria Pública lança Manual de Redação para padronizar comunicação no Brasil

Defensoria Pública lança Manual de Redação para padronizar comunicação no Brasil

, , , , , , , , ,
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) lançou o Manual de Redação da Defensoria Pública, documento que passa a servir como referência para a comunicação das instituições em todo o Brasil. A iniciativa busca tornar a linguagem mais acessível, padronizar termos e fortalecer a atuação institucional da Defensoria Pública. A Defensoria Pública brasileira é considerada o maior sistema público de assistência jurídica do mundo. Mais de 175 milhões de pessoas são elegíveis aos serviços oferecidos pela instituição, o equivalente a 82% da população brasileira. Diante desse alcance, o manual apresenta estratégias para o fortalecimento da marca institucional,…
Leia mais
set
08
2026
Defensoria realiza ação de atendimento jurídico em comunidade de São Gabriel da Cachoeira

Defensoria realiza ação de atendimento jurídico em comunidade de São Gabriel da Cachoeira

, , , , , , , ,
Em comemoração aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) em São Gabriel da Cachoeira, a instituição realizará, nesta quinta-feira (10), uma ação de atendimento jurídico na Comunidade do Areal, localizada na Estrada de Camanaus. Os atendimentos serão realizados das 8h30 às 13h30, por ordem de chegada. A ação é destinada às 35 famílias que vivem na comunidade e também aos moradores do entorno. Para facilitar e agilizar os atendimentos, a Defensoria recomenda que os interessados levem documentos de identificação, como RG e CPF, comprovante de residência e todos os documentos relacionados às demandas que…
Leia mais
set
08
2026
Defensoria abre inscrições para residência jurídica e estágio em Coari

Defensoria abre inscrições para residência jurídica e estágio em Coari

, , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para processos seletivos de residência jurídica e estágio no município de Coari, a 363 quilômetros de Manaus. As seleções são destinadas à formação de cadastro de reserva e recebem inscrições até o dia 20 de setembro. Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Residência jurídica Para o programa de residência jurídica, a DPAM oferece bolsa-auxílio mensal de R$ 2.550. A carga horária será de 30 horas semanais, com atuação presencial no município de Coari. Podem participar bacharéis em Direito que comprovem, no momento da inscrição,…
Leia mais
set
08
2026
Defensoria realiza atendimento fundiário na comunidade Raio de Sol, em Rio Preto da Eva

Defensoria realiza atendimento fundiário na comunidade Raio de Sol, em Rio Preto da Eva

, , , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realiza nesta sexta-feira (11) uma ação de atendimentos jurídicos fundiários voltada aos moradores da comunidade Raio de Sol, localizada no quilômetro 118 da AM-010, em Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana de Manaus. A atividade será realizada das 8h às 15h e contará com escuta qualificada e orientação jurídica aos moradores sobre questões relacionadas à regularização fundiária. A iniciativa integra o projeto Mãe Terra, que tem como objetivo promover e garantir direitos relacionados à terra, ao território e à sustentabilidade, especialmente para populações vulneráveis e comunidades tradicionais. O projeto atua em…
Leia mais
set
07
2026
Projeto “Órfãos do Feminicídio” da DPAM conquista segundo lugar em premiação nacional

Projeto “Órfãos do Feminicídio” da DPAM conquista segundo lugar em premiação nacional

, , , , , , , ,
O projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), conquistou o segundo lugar na Premiação Boas Práticas na Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres. O reconhecimento foi concedido durante o IV Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (IV FONADEM), realizado em Belém, no Pará. A iniciativa acompanha crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência da violência e atua sobre as demandas jurídicas, sociais e psicológicas decorrentes da perda. O trabalho é realizado por uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais do direito, psicóloga e assistente social, com…
Leia mais
set
05
2026
Defensor público do Amazonas apresenta PAVs em congresso internacional de tecnologia e Justiça

Defensor público do Amazonas apresenta PAVs em congresso internacional de tecnologia e Justiça

, , , , , , , , ,
O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Barbosa, apresentou a experiência dos Postos de Atendimento Avançado (PAVs) durante a 3ª edição da ExpoJud Latam 2026, realizada nesta quinta e sexta-feira (3 e 4), na Cidade do México. O evento internacional reúne representantes do sistema de Justiça, órgãos de controle, empresas e especialistas para discutir tecnologia, inovação e transformação digital aplicada ao Direito. Representando o Condege, Rafael Barbosa participou do painel “Transformações Digitais e o Direito: Perspectivas para 2026 e além”. Durante a apresentação, ele mostrou como a Defensoria…
Leia mais
set
05
2026
Sementes do Amazonas leva educação ambiental a estudantes da capital e do interior

Sementes do Amazonas leva educação ambiental a estudantes da capital e do interior

, , , , , , , , ,
O verão amazônico chegou com força ao Amazonas em 2026. Em Manaus, os termômetros marcaram 37,6°C na terça-feira (1º/09), a maior temperatura registrada no Estado neste ano, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Diante do cenário de vulnerabilidade climática, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) desenvolve ações de educação ambiental em escolas públicas e espaços comunitários da capital e do interior. Por meio do projeto Sementes do Amazonas, estudantes participam de atividades que abordam o papel da Defensoria Pública na proteção do meio ambiente e das populações vulneráveis, a participação da sociedade na preservação ambiental e os impactos…
Leia mais
No widgets found. Go to Widget page and add the widget in Offcanvas Sidebar Widget Area.