Justiça

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2026

Defensoria fiscaliza Lar Rosa Blaya e identifica vulnerabilidades em residência terapêutica de Manaus

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta terça-feira (1º/9), uma fiscalização e uma ação de atendimentos no Lar Rosa Blaya, residência terapêutica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), localizada no bairro Santa Etelvina, zona norte de Manaus. A iniciativa integra a “Semana D”, mobilização nacional promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), realizada em nove estados e voltada à garantia do direito à saúde de pessoas em situação de vulnerabilidade. Mobilização nacional pelo acesso à saúde A programação da Semana D é organizada de acordo com a realidade de cada estado e reúne mutirões de atendimento,…

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2026

Casal Celebra 40 Anos de União com Apoio da Defensoria Pública em Manaus

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A história de união dos cearenses Lúcia Helena e José Aires se entrelaça à trajetória que construíram em Manaus. Juntos há 40 anos e vivendo há 37 na capital amazonense, o casal encontrou na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) o apoio necessário para realizar um sonho que carregavam por anos: o reconhecimento da união estável. Quando chegaram a Manaus, Lúcia e José já estavam juntos havia três anos. Desde então, construíram uma vida em comum na capital, onde também criaram a filha. A decisão de formalizar a união veio após o incentivo do cunhado, que também está realizando…

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2026

Defensoria Pública abre seleção para residência jurídica em Parintins

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de residência jurídica com atuação presencial em Parintins, a 369 quilômetros de Manaus. O edital prevê vagas para contratação imediata e formação de cadastro de reserva. As inscrições podem ser realizadas até esta sexta-feira (4/9), conforme as orientações disponíveis no edital da instituição. Bolsa mensal é de R$ 2.550 O residente jurídico receberá uma bolsa mensal de R$ 2.550, valor que já inclui o auxílio-transporte. A jornada será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias no período da manhã. Para a defensora…

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2026

Justiça Itinerante do TJAM atende população no Centro de Manaus até outubro

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O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na segunda-feira (31/8), uma nova ação de atendimento no Centro de Manaus. A unidade móvel permanecerá no local até o dia 2 de outubro, oferecendo serviços judiciais gratuitos à população. O atendimento acontece na área de estacionamento do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), localizado na esquina da Avenida Joaquim Nabuco com a Rua Huascar de Figueiredo, nº 227. Os serviços são oferecidos de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, das 8h às 14h. Serviços gratuitos da Justiça Itinerante A população pode procurar a unidade…

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set

2026

Defensoria restabelece BPC suspenso por erro administrativo em Eirunepé

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Depois de três meses com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso, Francisco da Silva, de 64 anos, teve o pagamento restabelecido após a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Morador de Eirunepé, a 1.160 quilômetros de Manaus, o agricultor teve o benefício suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após o órgão confundir seus dados com os de um homônimo que mora no Rio de Janeiro. Os dois homens têm o mesmo nome, a mesma data de nascimento e o mesmo nome da mãe. Apesar das coincidências, outras informações disponíveis nos sistemas oficiais demonstravam que se tratava…

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2026

Mutirão Previdenciário da Defensoria terá atendimentos em Humaitá

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com agendamentos abertos, até o dia 11 de setembro, para o Mutirão Previdenciário que será realizado em Humaitá, no sul do Amazonas. Os interessados podem procurar a unidade da instituição no município, localizada na Rua Circular Municipal, nº 933, bairro Novo Centenário, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O agendamento será feito por ordem de chegada, sem necessidade de retirada de senha. Também é possível reservar o horário de atendimento de forma virtual pelo WhatsApp (92) 98559-1599. Mutirão acontece de 14 a 18 de setembro Em Humaitá, o Mutirão Previdenciário será…

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2026

Defensoria cobra melhorias no Tratamento Fora de Domicílio no Amazonas

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) enviou ofícios à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e aos responsáveis pela execução do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para cobrar esclarecimentos sobre dificuldades enfrentadas por pacientes que precisam deixar o Amazonas para realizar tratamentos de saúde não disponíveis no estado. Entre os pontos questionados estão a defasagem da ajuda de custo, restrições relacionadas aos acompanhantes, indeferimentos de solicitações e entraves administrativos que podem comprometer a continuidade dos tratamentos. O coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), defensor público Arlindo Gonçalves, explicou que, atualmente, são repassados R$ 2.200…

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ago

2026

Defensoria atende famílias e cobra melhorias na energia elétrica na zona rural de Humaitá

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, neste sábado (29), uma ação de atendimento jurídico na zona rural de Humaitá, no sul do estado, para dar continuidade à cobrança por melhorias no fornecimento de energia elétrica nas comunidades da região. A equipe da instituição atendeu 30 famílias das comunidades Manauense e Santa Rita, onde foram colhidos relatos sobre interrupções frequentes no serviço e, em alguns casos, sobre a ausência de ligação elétrica nas residências. A iniciativa integra as atividades do Grupo de Trabalho Teko Porã, que atua na região do rio Madeira e acompanha demandas relacionadas ao acesso a serviços…

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2026

Defensoria realiza 85 atendimentos jurídicos gratuitos em Borba

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizou, entre os dias 24 e 27 de agosto, um total de 85 atendimentos jurídicos gratuitos no município de Borba, localizado na Calha do Madeira, a 151 quilômetros de Manaus. A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso da população do interior à assistência jurídica gratuita, com atenção especial aos moradores de comunidades rurais que enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede do município. Segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Borba possui aproximadamente 34 mil habitantes. Moradores rurais enfrentam longos deslocamentos O defensor público Arthur…

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2026

Defensoria cobra critérios para uso da Ponte Jornalista Phelippe Daou em eventos

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta sexta-feira (28), ofícios a órgãos municipais, estaduais e instituições de segurança para obter informações sobre o uso, a gestão e os impactos de eventos esportivos e culturais realizados na Ponte Jornalista Phelippe Daou. A ponte é uma das principais ligações terrestres entre Manaus e municípios da Região Metropolitana, como Iranduba, Novo Airão e Manacapuru. A iniciativa faz parte de um procedimento coletivo instaurado pela Defensoria Pública diante da frequência de solicitações para utilização da estrutura em eventos e dos possíveis impactos de bloqueios para a população que utiliza a via. Órgãos terão…

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