Justiça

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31
2026
Mutirão Previdenciário atende 400 pessoas em Maués e amplia acesso a benefícios

Mutirão Previdenciário atende 400 pessoas em Maués e amplia acesso a benefícios

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) encerrou, em Maués, mais uma edição do Mutirão Previdenciário, que garantiu assistência a 400 pessoas ao longo de quatro dias de atendimento. Realizada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Maués, a ação reuniu defensores públicos, servidores e equipe médica para atender moradores que aguardavam, em muitos casos há anos, a regularização de benefícios previdenciários e assistenciais. Entre as demandas atendidas estavam atualização de laudos médicos, pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoas com deficiência e processos de aposentadoria de trabalhadores rurais. A…
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31
2026
Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos gratuitos em Santo Antônio do Içá

Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos gratuitos em Santo Antônio do Içá

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará, de 14 a 18 de setembro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos à população de Santo Antônio do Içá, no Alto Solimões. Os serviços serão oferecidos na Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Adrião Garcia, bairro Santa Etelvina, das 8h às 14h. A iniciativa amplia a assistência jurídica prestada pela instituição no município e busca garantir o acesso da população aos serviços da Defensoria, inclusive em localidades onde ainda não há sede física. Atendimento inclui orientação jurídica e acompanhamento de processos Durante a ação, os moradores poderão buscar orientação jurídica…
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25
2026
Marco Aurélio Choy toma posse como desembargador do TJAM pelo Quinto Constitucional

Marco Aurélio Choy toma posse como desembargador do TJAM pelo Quinto Constitucional

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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta terça-feira (25/8), a sessão de posse administrativa do desembargador Marco Aurélio de Lima Choy, nomeado para ocupar a vaga destinada ao Quinto Constitucional, na classe dos advogados. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, no Edifício Arnoldo Péres, sede do Tribunal, pouco antes da sessão do Pleno. Após a leitura do termo de posse, Marco Aurélio Choy prestou o compromisso legal com os deveres do cargo e assinou o documento, que também foi subscrito pelo presidente Jomar Fernandes. Novo desembargador destaca…
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24
2026
Marco Aurélio Choy toma posse como desembargador do TJAM nesta terça-feira

Marco Aurélio Choy toma posse como desembargador do TJAM nesta terça-feira

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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta terça-feira (25/8) a sessão solene de posse administrativa do desembargador Marco Aurélio de Lima Choy, nomeado para ocupar a vaga destinada ao Quinto Constitucional – classe dos advogados. A cadeira foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub. A cerimônia será realizada no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres, sede do TJAM, com início previsto para as 9h. A solenidade será transmitida pelo canal oficial do Tribunal na plataforma YouTube. Choy assinará Termo de Posse Durante a sessão, Marco Aurélio Choy assinará o…
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24
2026
Mutirão Previdenciário da Defensoria inicia atendimentos em Maués

Mutirão Previdenciário da Defensoria inicia atendimentos em Maués

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O Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira, 25/8, uma nova etapa de atendimentos no interior do estado. Desta vez, a ação será realizada no município de Maués, a 276 quilômetros de Manaus, e segue até o dia 28 de agosto. A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Maués. Os atendimentos acontecem das 8h30 às 17h, no Ginásio Poliesportivo Padre Leão Martinelli, localizado na avenida Getúlio Vargas. População terá acesso a serviços previdenciáriosDurante os quatro dias de atendimento, a população poderá buscar orientação…
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ago
23
2026
Defensoria Pública do Amazonas define prioridades para fiscalizar educação

Defensoria Pública do Amazonas define prioridades para fiscalizar educação

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A aplicação dos recursos destinados à educação, a oferta de merenda e transporte escolar, as condições de infraestrutura das escolas, o acesso e a permanência dos estudantes e a qualidade do ensino estão entre as prioridades de fiscalização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). As frentes de atuação foram definidas pelo Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec), que estabeleceu estratégias para acompanhar diferentes áreas da educação pública no Amazonas. Fiscalização será dividida em sete eixos O trabalho do grupo será organizado em sete eixos prioritários: orçamento, Fundeb e contratações; merenda escolar; transporte escolar;…
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ago
22
2026
Projeto “Conviver” orienta famílias sobre guarda compartilhada e convivência após separação no Amazonas

Projeto “Conviver” orienta famílias sobre guarda compartilhada e convivência após separação no Amazonas

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A separação de um casal pode trazer desafios para toda a família, especialmente quando há filhos envolvidos. Para ajudar pais e mães a preservar os vínculos afetivos e priorizar o bem-estar das crianças, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, neste sábado (22), uma manhã de atividades interativas do projeto “Conviver”. A iniciativa reuniu famílias que participaram da primeira turma do projeto e outras que estão iniciando o acompanhamento. Durante as atividades, pais, mães e crianças puderam compartilhar experiências e receber orientações sobre guarda compartilhada, convivência familiar e manutenção dos vínculos afetivos após a separação. Ex-casal busca preservar…
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ago
22
2026
Defensoria Pública do Amazonas inaugura unidade especializada no atendimento a vítimas de crimes

Defensoria Pública do Amazonas inaugura unidade especializada no atendimento a vítimas de crimes

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta sexta-feira (21), a Defensoria Pública Especializada em Atendimento à Vítima (DPEAV), criada para oferecer orientação e assistência jurídica qualificada a pessoas vítimas de crimes e atos infracionais. Considerado um modelo pioneiro no país, o novo serviço funcionará na unidade da Instituição localizada na rua Belo Horizonte, nº 777, bairro Aleixo, em Manaus. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Atendimento jurídico especializado A DPEAV oferecerá assistência às vítimas em diferentes etapas e necessidades relacionadas aos crimes sofridos. Entre os serviços estão o fornecimento de informações sobre processos…
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ago
22
2026
Relato de mulher em situação de rua reforça importância do atendimento humanizado na Defensoria do Amazonas

Relato de mulher em situação de rua reforça importância do atendimento humanizado na Defensoria do Amazonas

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A história de Lua Mascarenhas, de 45 anos, ajudou a aproximar da realidade os debates sobre atendimento humanizado à população em situação de rua na Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Cantora e articuladora do Movimento das Pessoas em Situação de Rua no Amazonas, ela compartilhou sua trajetória durante o curso “Da invisibilidade ao reconhecimento: o papel da Defensoria Pública junto à população em situação de rua”, realizado nesta sexta-feira (21), na sede administrativa da Instituição. Lua relatou que viveu durante 12 anos em um relacionamento abusivo com o ex-companheiro e, nesse período, chegou a dormir por diversas noites nas ruas…
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ago
19
2026
DPE-AM arrecada absorventes para meninas da Casa Mamãe Margarida

DPE-AM arrecada absorventes para meninas da Casa Mamãe Margarida

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Milhões de meninas brasileiras enfrentam dificuldades para ter acesso a infraestrutura adequada e a itens básicos de higiene necessários aos cuidados menstruais. Segundo levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 713 mil meninas vivem em casas sem banheiro ou chuveiro, enquanto mais de 4 milhões não têm acesso a itens básicos de cuidados menstruais nas escolas. Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) mantém um ponto de arrecadação de absorventes higiênicos e outros itens essenciais de higiene pessoal feminina no Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), localizado na Avenida André Araújo, nº 7,…
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