Justiça

set
03
2026
Defensoria abre seleção para residência jurídica em Maués com bolsa de R$ 2,5 mil

Defensoria abre seleção para residência jurídica em Maués com bolsa de R$ 2,5 mil

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de residência jurídica no município de Maués, a 276 quilômetros de Manaus. O programa oferece bolsa mensal de R$ 2.550 e prevê vagas para início imediato, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições podem ser realizadas até o dia 7 de setembro, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. A residência jurídica terá jornada de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, no período da manhã. As atividades serão realizadas presencialmente na unidade da Defensoria Pública em Maués. Quem pode participar Podem participar do…
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set
03
2026
Campanha de arrecadação de absorventes ganha apoio de empresas em Manaus

Campanha de arrecadação de absorventes ganha apoio de empresas em Manaus

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A campanha de arrecadação de absorventes e itens de higiene pessoal feminina, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com o grupo Girl Up Icamiabas, ganhou o reforço de empresas do Distrito Industrial. Com a ampliação da mobilização, o prazo para entrega das doações foi prorrogado até o dia 11 de setembro. Entre as novas empresas participantes estão a Fábrica da BIC, que doou mais de 500 aparelhos de barbear, e a Visteon Amazonas, responsável pela doação de mais de 200 absorventes. Os produtos arrecadados serão destinados às meninas atendidas pela Casa Mamãe Margarida, instituição que…
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set
03
2026
Defensoria cobra reforço de ônibus para residenciais Morar Melhor em Manaus

Defensoria cobra reforço de ônibus para residenciais Morar Melhor em Manaus

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) se reuniu, nesta quarta-feira, 2/9, com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para tratar da solicitação de ampliação e reforço das linhas de ônibus que atendem os moradores dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15, no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. A demanda foi apresentada pelos próprios moradores durante uma visita realizada pela Defensoria às unidades habitacionais, em agosto. Na ocasião, a instituição deu início ao projeto Casa Acesa, voltado à garantia do acesso de famílias beneficiárias de programas habitacionais às tarifas sociais de energia elétrica e ao abastecimento de água.…
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set
03
2026
Defensoria apura transparência das filas de saúde no Amazonas

Defensoria apura transparência das filas de saúde no Amazonas

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um procedimento coletivo para apurar a acessibilidade e a efetividade da transparência das filas de espera e dos mecanismos de regulação para consultas, exames e cirurgias no Amazonas. A iniciativa busca verificar como as informações sobre a ordem de atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) são disponibilizadas à população e avaliar o funcionamento dos mecanismos utilizados pelo poder público para organizar o acesso aos serviços especializados. Defensoria solicita informações ao TCE-AM No procedimento, a Defensoria oficiou o Tribunal de…
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set
03
2026
Jovens de Manaus discutem futuro da Amazônia e direitos ambientais

Jovens de Manaus discutem futuro da Amazônia e direitos ambientais

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O futuro da Amazônia e os impactos das escolhas feitas no presente sobre as próximas gerações foram tema de uma atividade realizada com estudantes da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, no bairro Aparecida, em Manaus. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 2/9, durante a Conferência Local das Juventudes (LCOY). A atividade integrou o Projeto “Sementes do Amazonas”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), e fez parte do eixo Justiça Intergeracional e Direito à Natureza. Participaram estudantes da 1ª e 2ª séries do Ensino Médio. A formação foi conduzida pelos defensores públicos Renata Visco e Eliaquim Antunes, que abordaram questões…
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set
02
2026
Defensoria media reivindicações de policiais militares custodiados em Manaus

Defensoria media reivindicações de policiais militares custodiados em Manaus

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) permaneceu por seis horas na Unidade Prisional da Polícia Militar (UPPM), localizada na BR-174, para mediar reivindicações apresentadas por policiais militares custodiados. As demandas foram levadas ao Comando da Polícia Militar do Amazonas durante a atuação da instituição. A mediação foi conduzida pelo defensor público Maurilio Casas Maia, da Defensoria de Auditoria Militar. Durante a permanência na unidade, ele dialogou com o Comando da PM sobre a necessidade de preservar a integridade física dos custodiados e discutiu com a direção da unidade as condições estruturais e de acomodação do espaço. Defensoria acompanha…
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set
02
2026
Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em comunidade rural de Presidente Figueiredo

Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em comunidade rural de Presidente Figueiredo

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Moradores da comunidade Marcos Freire, na zona rural de Presidente Figueiredo, receberam atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) durante uma ação realizada no dia 29 de agosto. Ao todo, 20 pessoas foram atendidas com demandas relacionadas às áreas de Família e Registros Públicos. A iniciativa foi realizada em parceria com o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o projeto “Família Protegida”, da Prefeitura de Presidente Figueiredo. O município está localizado a 117 quilômetros de Manaus e possui população estimada em aproximadamente 33 mil habitantes, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e…
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set
02
2026
Defensoria Pública abre seleção para residência jurídica em Nova Olinda do Norte

Defensoria Pública abre seleção para residência jurídica em Nova Olinda do Norte

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) abriu inscrições para o processo seletivo de residência jurídica no município de Nova Olinda do Norte, na região do Médio Madeira. Os interessados têm até o dia 9 de setembro para se inscrever por meio do e-mail [email protected]. A seleção oferece uma oportunidade de formação e atuação prática para profissionais que já concluíram a graduação em Direito. Bolsa-auxílio de R$ 2.550 De acordo com o edital, o residente jurídico receberá uma bolsa-auxílio mensal de R$ 2.550. A carga horária será de 30 horas semanais, distribuídas entre atividades teóricas e práticas. As atividades…
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set
02
2026
Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito em Nhamundá

Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito em Nhamundá

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Nhamundá, entre os dias 15 e 17 de setembro. Os serviços serão oferecidos na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na rua Braulino Militão Gomes, s/n, das 8h às 14h. Durante os três dias, os moradores poderão buscar orientação e assistência jurídica em diferentes áreas, incluindo Família, Registros Públicos e Cível. Serviços disponíveis Entre as demandas que poderão ser apresentadas estão processos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável. Também serão oferecidos serviços relacionados à documentação civil, como…
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set
02
2026
Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos em Codajás até sexta-feira

Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos em Codajás até sexta-feira

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realiza, até sexta-feira (4/9), uma ação de atendimentos jurídicos no município de Codajás, a 240 quilômetros de Manaus. A iniciativa oferece orientação gratuita aos moradores em questões relacionadas às áreas de Família e Registros Públicos, além de outros serviços voltados às necessidades das famílias. Os atendimentos acontecem no Centro de Convivência do Idoso, localizado na rua Manoel Alves, das 8h às 14h. O serviço funciona mediante distribuição de senhas e atendimento por ordem de chegada. Serviços oferecidos Entre os atendimentos disponibilizados pela Defensoria estão solicitações de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução…
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