Justiça

set
05
2026
Defensor público do Amazonas apresenta PAVs em congresso internacional de tecnologia e Justiça

Defensor público do Amazonas apresenta PAVs em congresso internacional de tecnologia e Justiça

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O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Barbosa, apresentou a experiência dos Postos de Atendimento Avançado (PAVs) durante a 3ª edição da ExpoJud Latam 2026, realizada nesta quinta e sexta-feira (3 e 4), na Cidade do México. O evento internacional reúne representantes do sistema de Justiça, órgãos de controle, empresas e especialistas para discutir tecnologia, inovação e transformação digital aplicada ao Direito. Representando o Condege, Rafael Barbosa participou do painel “Transformações Digitais e o Direito: Perspectivas para 2026 e além”. Durante a apresentação, ele mostrou como a Defensoria…
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set
05
2026
Sementes do Amazonas leva educação ambiental a estudantes da capital e do interior

Sementes do Amazonas leva educação ambiental a estudantes da capital e do interior

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O verão amazônico chegou com força ao Amazonas em 2026. Em Manaus, os termômetros marcaram 37,6°C na terça-feira (1º/09), a maior temperatura registrada no Estado neste ano, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Diante do cenário de vulnerabilidade climática, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) desenvolve ações de educação ambiental em escolas públicas e espaços comunitários da capital e do interior. Por meio do projeto Sementes do Amazonas, estudantes participam de atividades que abordam o papel da Defensoria Pública na proteção do meio ambiente e das populações vulneráveis, a participação da sociedade na preservação ambiental e os impactos…
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set
05
2026
Famílias de policiais militares presos pedem transferência e relatam ameaças no Amazonas

Famílias de policiais militares presos pedem transferência e relatam ameaças no Amazonas

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ouviu, nesta sexta-feira (4), esposas e pais de policiais militares custodiados na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), localizada no quilômetro 8 da BR-174, dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Os familiares procuraram a instituição principalmente para solicitar a transferência dos militares para outra localidade. Durante os depoimentos, também foram apresentadas denúncias relacionadas à segurança, alimentação, atendimento médico e possíveis violações de direitos dos policiais presos. Os relatos foram recebidos pelo coordenador da área criminal da DPAM, Diêgo Castro, e pelo titular da Defensoria de Auditoria Militar, Maurilio Casas…
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set
05
2026
Defensoria Pública vistoria serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em Tabatinga

Defensoria Pública vistoria serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em Tabatinga

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta quinta-feira (3 de setembro), uma visita ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), em Tabatinga, município localizado a 1.108 quilômetros de Manaus. Durante a vistoria, foram avaliadas as condições estruturais do espaço e as atividades desenvolvidas pela instituição. A equipe da Defensoria também ouviu as principais demandas apresentadas pelos profissionais responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes acolhidos. A visita foi conduzida pela defensora pública Luisa Lana, que destacou o papel institucional da Defensoria Pública na promoção e garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo a…
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set
04
2026
Defensoria aciona Justiça por auxílio-moradia para famílias do Viver Melhor III

Defensoria aciona Justiça por auxílio-moradia para famílias do Viver Melhor III

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) acionou a Justiça para garantir auxílio-moradia emergencial e uma avaliação técnica de segurança para famílias do Residencial Viver Melhor III, no bairro Monte das Oliveiras, em Manaus. A medida foi tomada após um incêndio atingir, no dia 9 de agosto, a estrutura do bloco 5 e áreas comuns do residencial. Ao todo, 16 famílias permanecem em situação de insegurança diante da possibilidade de retorno aos apartamentos. Ação pede laudo técnico em até 72 horas A ação foi protocolada pela Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), que solicitou à Justiça a adoção de medidas…
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set
04
2026
Defensoria apura falhas no atendimento da Geap no Amazonas

Defensoria apura falhas no atendimento da Geap no Amazonas

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) instaurou um Procedimento Coletivo para apurar reclamações de usuários da Geap Autogestão em Saúde sobre possíveis falhas na assistência prestada pela operadora no Amazonas. Entre os relatos recebidos pela instituição estão o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde sem comunicação prévia aos beneficiários. Também foram registradas dificuldades para conseguir atendimento e situações de constrangimento durante a busca por serviços de saúde. Defensoria investiga possíveis falhas administrativas De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves, os problemas relatados por usuários que procuram a Defensoria…
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set
04
2026
Defensoria do Amazonas participa de atendimento a pessoas em situação de rua em Belém

Defensoria do Amazonas participa de atendimento a pessoas em situação de rua em Belém

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou de uma ação de atendimento voltada a pessoas em situação de rua e catadores em Belém (PA), nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. A iniciativa integrou a capacitação teórica e prática do Projeto “Rua com Dignidade”, que promoveu palestras, troca de experiências e atividades práticas. Participaram das atividades os defensores públicos Roger Moreira, Danilo Germano, Daniel Bettanin, Stefany Schmidt e Elania Nascimento. A iniciativa foi promovida pela Defensoria Pública da União (DPU), com apoio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), do Ministério da Justiça…
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set
04
2026
Defensoria fiscaliza gratuidade e descontos para idosos em Humaitá

Defensoria fiscaliza gratuidade e descontos para idosos em Humaitá

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) fiscalizou o cumprimento das regras de gratuidade e desconto nas passagens do transporte fluvial em Humaitá, no Sul do Estado. A medida foi discutida durante reunião realizada nesta quinta-feira (3), com representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos (CMDI) e de quatro das oito empresas de transporte fluvial que operam no município. Lei garante gratuidade e desconto Durante o encontro, as empresas participantes afirmaram cumprir integralmente a Lei Municipal nº 767/2017, que garante duas vagas gratuitas por embarcação para pessoas com 60 anos ou mais e renda igual ou inferior a…
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set
04
2026
Defensoria propõe ampliar acesso à Tarifa Social de Energia no Amazonas

Defensoria propõe ampliar acesso à Tarifa Social de Energia no Amazonas

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) propôs, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a criação de uma ação conjunta entre órgãos dos poderes Executivo e Legislativo e a concessionária Âmbar Energia para identificar e incluir famílias de baixa renda que têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta foi apresentada durante o debate sobre as recentes reclamações relacionadas ao aumento nas contas de energia elétrica e às frequentes interrupções no fornecimento do serviço. A audiência foi convocada pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Aleam. Defensoria…
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set
03
2026
TJAM funciona em regime de plantão no feriado de 7 de setembro

TJAM funciona em regime de plantão no feriado de 7 de setembro

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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (7 de setembro), feriado nacional da Independência do Brasil. A medida está prevista no Calendário Judicial de 2026, instituído pela Portaria nº 4.704/2025. Durante o feriado, o atendimento do plantão ocorrerá das 8h às 18h. Magistrados e equipes estarão de serviço para receber e analisar pedidos que não possam aguardar o retorno do expediente normal do Poder Judiciário. Prazos processuais De acordo com o calendário do TJAM, os prazos processuais que tiverem início ou término em feriados ou pontos facultativos serão automaticamente prorrogados para o…
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