Defensoria Pública do Amazonas

set
24
2026
Defensoria debate violência contra mulheres indígenas em Tabatinga

Defensoria debate violência contra mulheres indígenas em Tabatinga

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, em Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus, de uma roda de conversa promovida pelo Centro de Acesso a Direitos e Inclusão (CAIS). O encontro teve como objetivo discutir os desafios do enfrentamento à violência contra mulheres indígenas no Alto Solimões e reuniu representantes de instituições públicas, associações e lideranças indígenas da região. Representaram a Defensoria Pública as defensoras Daniele Fernandes, Luisa Lana e Marcela Vignoli. Durante a atividade, elas destacaram a importância de aproximar as instituições públicas das comunidades indígenas, ampliando os espaços de escuta e o compartilhamento de informações sobre os desafios…
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set
24
2026
Defensoria participa de Semana dos Cursos Técnicos do IFAM em Eirunepé

Defensoria participa de Semana dos Cursos Técnicos do IFAM em Eirunepé

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quarta-feira (23 de setembro), da abertura da III Semana dos Cursos Técnicos de Administração e Vendas do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), campus de Eirunepé, a 1.160 quilômetros de Manaus. O evento tem como objetivo promover a troca de experiências em ambientes organizacionais, aproximando os conhecimentos teóricos da prática profissional e apresentando aos estudantes possibilidades de inserção no mercado de trabalho. A palestra de abertura foi conduzida pelo defensor público Arthur Santana, que abordou o tema “Gestão transparente, democracia forte: Administração, Cidadania e Controle Social na Amazônia”. O servidor Jadylson Cavalcante também…
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set
24
2026
Defensoria realiza atendimento jurídico em comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira

Defensoria realiza atendimento jurídico em comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participa, nesta sexta-feira (25) e sábado (26), de uma ação de orientação e atendimento jurídico na Comunidade Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus em linha reta, na região do Alto Rio Negro. A iniciativa é promovida pela Associação das Comunidades Indígenas Baré do Alto Rio Negro (ACIBARN I), com a participação da Defensoria Pública, e tem como objetivo aproximar os serviços de orientação jurídica das comunidades indígenas. A expectativa é atender moradores de sete comunidades de diferentes povos indígenas das Terras Indígenas Cué-Cué/Marabitana e Alto Rio Negro: Ilha…
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set
24
2026
Defensoria ouve famílias afetadas por nova ponte na BR-319

Defensoria ouve famílias afetadas por nova ponte na BR-319

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública com moradores que vivem às margens do Igarapé Liberdade, no km 590 da BR-319, no Distrito de Liberdade, em Humaitá, no sul do Amazonas. O encontro foi coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) e teve como objetivo levantar informações preliminares e identificar as famílias que poderão ser diretamente afetadas pela construção de uma nova ponte sobre o igarapé. Durante a reunião, representantes de oito famílias apresentaram demandas, preocupações e interesses relacionados à obra. Segundo o defensor público Thiago Rosas, os moradores da área são…
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set
23
2026
Defensoria cobra andamento de concurso da Prefeitura de Codajás

Defensoria cobra andamento de concurso da Prefeitura de Codajás

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir o andamento do concurso público da Prefeitura de Codajás, realizado em 2025 por meio do Edital nº 001/2025, em parceria com a Fundação Vale do Piauí (Funvapi). O certame foi destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores efetivos do município. Na ação, a Defensoria Pública pede que a Prefeitura de Codajás adote as providências necessárias para homologar os cargos que já foram regularizados e liberados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Caso exista outro impedimento para a homologação, a instituição…
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set
23
2026
Defensoria Pública leva atendimento jurídico a povos indígenas em Iauaretê

Defensoria Pública leva atendimento jurídico a povos indígenas em Iauaretê

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, até sexta-feira (25), atendimentos jurídicos no Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira. A ação é voltada principalmente à população indígena dos povos Hupd’äh, considerado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) um povo de recente contato, e Tukano, entre outras etnias. Os atendimentos começaram nesta terça-feira (22) e já registraram como uma das principais demandas a busca pelo registro civil, especialmente o registro tardio de nascimento. Segundo o defensor público Marcelo Barbosa, a distância entre as comunidades e a área urbana, onde estão localizados os…
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set
21
2026
Defensoria participa de formação da Ronda Maria da Penha em Manaus

Defensoria participa de formação da Ronda Maria da Penha em Manaus

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, neste sábado (19), da cerimônia de entrega dos certificados aos policiais que concluíram o treinamento de atualização da Ronda Maria da Penha. O evento foi realizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Zona Centro-Sul de Manaus. Durante a cerimônia, a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Caroline Braz, destacou a importância da atuação conjunta entre os diferentes órgãos que integram a rede de proteção às mulheres. “É importante ver a Ronda preocupada em capacitar esses profissionais que são os primeiros a…
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set
21
2026
Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito à zona rural de Presidente Figueiredo

Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito à zona rural de Presidente Figueiredo

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, na sexta-feira (18), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos na comunidade Nova Jerusalém, localizada na zona rural de Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas. A iniciativa foi realizada em parceria com o projeto “Família Protegida”, da Prefeitura do município, e o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC). Em sua terceira edição, a ação tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e levar orientações, serviços essenciais e informações sobre direitos diretamente às comunidades rurais mais distantes da área urbana de Presidente Figueiredo. De acordo com a defensora pública Mariana Paixão, que coordena os atendimentos…
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set
17
2026
Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito na ExpoMulher em Manaus

Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito na ExpoMulher em Manaus

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participará da IV ExpoMulher e da I Conferência Estadual da Mulher Advogada com oferta de atendimento jurídico gratuito e participação de defensoras e defensores públicos na programação de palestras. Os eventos serão realizados simultaneamente nos dias 1º e 2 de outubro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona Centro-Sul de Manaus. A participação da Defensoria foi definida durante reunião realizada nesta quarta-feira (16), entre o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a 2ª subdefensora pública, Sarah Lobo, a presidente da Comissão Permanente da Mulher Advogada e secretária-geral da OAB-AM, Omara Gusmão, e…
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set
17
2026
Distrito de Realidade recebe ação de regularização fundiária da Defensoria

Distrito de Realidade recebe ação de regularização fundiária da Defensoria

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Moradores do Distrito de Realidade, localizado no km 590 da BR-319, começam a receber, a partir da próxima segunda-feira (21), a primeira ação de regularização fundiária do projeto “Gente da 319”, da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Coordenada pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), a iniciativa busca garantir documentação fundiária às famílias que vivem sem título de propriedade ao longo dos mais de 800 quilômetros da rodovia. O atendimento no Distrito de Realidade será realizado entre os dias 21 e 25 de setembro, das 8h às 16h, na Igreja Adventista do Sétimo Dia. Os moradores poderão procurar a…
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