Defensoria Pública do Amazonas

set
14
2026
DPAM realiza Mutirão Previdenciário em Humaitá até sexta-feira

DPAM realiza Mutirão Previdenciário em Humaitá até sexta-feira

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) iniciou, nesta segunda-feira (14/09), mais uma edição do Mutirão Previdenciário. Desta vez, a ação acontece em Humaitá, município localizado a 590 quilômetros de Manaus, com atendimento à população até sexta-feira (18/09). Além das demandas previdenciárias, que são o principal foco da iniciativa, a Defensoria também disponibiliza orientação e assistência jurídica em outras áreas, como Família, Registros Públicos, Saúde, Sucessões e Cível. Os atendimentos são realizados das 8h30 às 17h, no auditório Castanheira do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (IEAA/UFAM), situado na Rua Circular Municipal, nº 1.805, bairro São…
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set
13
2026
Defensoria atende 63 famílias em ação de regularização fundiária em Rio Preto da Eva

Defensoria atende 63 famílias em ação de regularização fundiária em Rio Preto da Eva

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Há quatro anos, Genilson Nascimento vive no Quilombo Raio de Sol, localizado no quilômetro 118 da AM-010, em Rio Preto da Eva. No local, o agricultor cultiva couve, abóbora, pimentão e tomate-cereja, mas enfrenta dificuldades para ampliar a produção por não possuir a documentação da terra onde mora e trabalha. Sem a regularização fundiária, Genilson não consegue acessar financiamentos para investir em equipamentos e estruturas que poderiam aumentar a capacidade produtiva. Nesta sexta-feira (11), ele foi uma das pessoas atendidas durante uma ação do projeto Mãe Terra, da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), voltado à prestação de assistência jurídica fundiária…
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set
13
2026
Defensoria leva atendimento jurídico à Comunidade do Areal, em São Gabriel da Cachoeira

Defensoria leva atendimento jurídico à Comunidade do Areal, em São Gabriel da Cachoeira

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Às margens da estrada de Camanaus, em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus, está localizada a Comunidade do Areal, onde vivem cerca de 35 famílias. Nesta quinta-feira (10), 22 delas buscaram orientação e assistência jurídica durante uma ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). A iniciativa foi realizada em alusão aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria no município e contou com apoio logístico do Exército Brasileiro, por meio da 2ª Brigada de Infantaria de Selva (Brigada Ararigbóia), sediada em São Gabriel da Cachoeira. O suporte foi necessário diante dos desafios logísticos e das condições…
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set
13
2026
Defensoria do Amazonas participa de estratégias contra violência a indígenas

Defensoria do Amazonas participa de estratégias contra violência a indígenas

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou da construção de estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas. A instituição integrou a “Oficina Técnica: Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas”, realizada na quarta-feira (9), em Brasília. O encontro foi promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SAJU/MJSP) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Durante a oficina, a Defensoria apresentou experiências desenvolvidas no Amazonas e contribuiu com sugestões para aprimorar os mecanismos de proteção e de acesso à Justiça destinados…
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set
11
2026
Defensoria realiza atendimentos jurídicos na comunidade Canoas, em Presidente Figueiredo

Defensoria realiza atendimentos jurídicos na comunidade Canoas, em Presidente Figueiredo

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizou, nesta quinta-feira (10), uma série de atendimentos jurídicos na comunidade Canoas, em Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas. A iniciativa foi realizada em parceria com o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o projeto “Família Protegida”, da Prefeitura do município. A ação teve como objetivo facilitar o acesso à cidadania para moradores que enfrentam dificuldades de deslocamento até os centros urbanos em busca de serviços públicos e atendimento jurídico. Localizado na região do Médio Amazonas, Presidente Figueiredo fica a 117 quilômetros de Manaus e possui uma extensa área territorial, com diversas…
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set
11
2026
Defensoria leva debate sobre capacitismo e assédio a estudantes de Codajás

Defensoria leva debate sobre capacitismo e assédio a estudantes de Codajás

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quinta-feira (10), da primeira atividade da campanha “Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio II”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). A ação foi realizada no município de Codajás e teve como foco o combate ao capacitismo, ao assédio e à discriminação no ambiente escolar. O encontro ocorreu no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) José de Araújo Rodrigues, onde estudantes participaram de atividades educativas sobre bullying, cyberbullying e a influência das redes sociais nessas práticas. Os alunos também receberam informações sobre diferentes formas de discriminação, além de…
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set
11
2026
Comunidades do Tarumã-Açu recorrem à Defensoria contra possível fechamento do Porto da Prainha

Comunidades do Tarumã-Açu recorrem à Defensoria contra possível fechamento do Porto da Prainha

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Moradores de comunidades tradicionais do Tarumã-Açu procuraram a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) diante do receio de que o Porto da Prainha, localizado na Rua Aruanda, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, seja fechado. Segundo os comunitários, uma possível privatização do espaço poderia comprometer o deslocamento, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços básicos de mais de 150 famílias indígenas e ribeirinhas que vivem na região. Diante da demanda, uma equipe da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) esteve no local nesta quinta-feira (10), onde ouviu moradores e conheceu a realidade das comunidades que utilizam o…
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set
10
2026
Defensoria do Amazonas promove debate sobre saúde mental de crianças e adolescentes

Defensoria do Amazonas promove debate sobre saúde mental de crianças e adolescentes

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta quinta-feira (10), uma palestra sobre prevenção e cuidados com a saúde mental de crianças e adolescentes e de seus responsáveis. A atividade marcou o início da campanha institucional do Setembro Amarelo e ocorreu na data que simboliza o Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio. Com o tema “Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – Setembro Amarelo: prevenção, cuidado e tratamento”, a palestra foi conduzida pelas psicólogas Roberta de Lima, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e Larissa Lins, do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa). A programação foi voltada a membros, servidores,…
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set
10
2026
Projeto “Partiu Defensoria” aproxima estudantes de Direito da atuação da DPAM

Projeto “Partiu Defensoria” aproxima estudantes de Direito da atuação da DPAM

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Alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa) participaram, nesta quarta-feira (9), da terceira edição do projeto “Partiu Defensoria”, realizado na sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), localizada na avenida André Araújo, nº 679, no bairro Aleixo, em Manaus. Coordenada pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), a iniciativa busca aproximar estudantes do ensino superior da realidade da instituição, apresentando sua estrutura, áreas de atuação, serviços oferecidos à população e os principais desafios relacionados ao acesso à Justiça no Amazonas. Segundo a defensora pública e diretora da Esudpam, Karoline Santos,…
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set
10
2026
Defensoria lança projeto para aproximar equipes do interior no Amazonas

Defensoria lança projeto para aproximar equipes do interior no Amazonas

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O Centro de Estágio Acadêmico (CEA) da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) lançou, nesta quarta-feira (9), em Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus, o projeto “CEA em Movimento: orientação e cuidado nas unidades”. A iniciativa prevê visitas às unidades da Defensoria no interior do Estado com o objetivo de aproximar estagiários, residentes jurídicos e servidores das orientações administrativas e dos serviços de acompanhamento psicossocial oferecidos pela instituição. A programação inclui informações sobre legislação de estágio, resoluções internas, processos seletivos, contratos, período de recesso, além de direitos e deveres dos participantes. Segundo a coordenadora do CEA, defensora pública Hélvia Castro, a…
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