Arquivo de Justiça - Página 5 de 5

abr82026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM aciona Banco Central por recusa de cédulas danificadas em Codajás

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encaminhou um ofício ao Banco Central do Brasil solicitando providências imediatas contra agências bancárias em Codajás (a 240 quilômetros de Manaus). A medida foi tomada após denúncias de que instituições financeiras locais estão praticando a recusa de cédulas danificadas, rasuradas ou desgastadas, desrespeitando as normas federais vigentes. O documento também foi enviado ao Procon-AM e à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (CDC/Aleam) para reforçar a fiscalização no município. Entenda a denúncia e o impacto local Segundo o defensor público Thiago Torres, moradores relatam que o Banco Bradesco e a cooperativa Cresol rejeitam notas que ainda preservam mais de 50% de seu tamanho original. O agravante é que, ...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM participa do Acampamento Terra Livre em Brasília para defender direitos indígenas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorre em Brasília entre os dias 5 e 11 de abril. A instituição está representada pela defensora Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Originários (NUDCIT), que atua na mobilização junto à Comissão de Povos Originários do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o evento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reúne etnias de todo o país para fortalecer a luta por direitos territoriais e identidade cultural. Articulação Nacional e Educação em Direitos A presença da DPE-AM no Acampamento Terra Livre reforça o papel das Defensori...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM empossa novo analista jurídico aprovado em concurso

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (08/04), a cerimônia de posse de novo servidor para o quadro efetivo da instituição. Afonso Noronha Frota, de 33 anos, assumiu o cargo de analista jurídico e atuará na capital, reforçando o corpo técnico da unidade administrativa localizada no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. A solenidade contou com a presença do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, da 2ª Subdefensora Geral, Sarah Lobo, e do Corregedor-Geral, Clóvis Barreto. O movimento faz parte da estratégia de fortalecimento institucional para ampliar o alcance da assistência jurídica gratuita no estado. Fortalecimento do atendimento jurídico Segundo o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, a posse de novo servidor é um passo ...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria realiza mutirão de serviços jurídicos gratuitos em Codajás

Justiça

A população de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus) receberá, entre os dias 14 e 16 de abril, uma ação intensiva de assistência jurídica. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou a realização de um mutirão de serviços jurídicos gratuitos, com foco em atender demandas represadas nas áreas de Família e Registros Públicos. Os atendimentos ocorrerão no Espaço de Convivência do Idoso, localizado na rua Manoel Alves, sempre das 8h às 14h. Não é necessário agendamento prévio, pois o suporte será oferecido por ordem de chegada. Serviços disponíveis e orientações O mutirão de serviços jurídicos abrangerá uma ampla gama de necessidades da cidadania. Na área de Direito de Família, os moradores poderão tratar de questões como: Pensão alimentícia e guarda; Divórcio...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

ECA Digital: Amazonas capacita rede de proteção contra crimes virtuais

Justiça

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), intensificou a capacitação da rede de proteção para combater violações de direitos no ambiente online. A iniciativa foca na implementação do ECA Digital, legislação em vigor desde março de 2026, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para os desafios do universo virtual. As denúncias e atendimentos especializados ocorrem no Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente (Ciaca), localizado na zona centro-sul de Manaus, que atua como peça-chave no acolhimento de vítimas e testemunhas. O que muda com o ECA Digital A nova legislação exige que plataformas digitais adotem protocolos rígidos de segurança, como verificação de idade eficaz e a proibição de public...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM lança operação “Remédio na Mão” para fiscalizar oferta de medicamentos no interior

Justiça

No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira (07/04), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou uma série de inspeções rigorosas na assistência farmacêutica no Amazonas. A iniciativa faz parte da operação “Remédio na Mão”, coordenada pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), e tem como meta percorrer todos os 61 municípios do interior do estado para garantir o acesso da população a remédios essenciais. As primeiras fiscalizações ocorreram simultaneamente em Iranduba, Parintins, Barreirinha, Maués e Tabatinga. A operação é um desdobramento de um procedimento coletivo instaurado em 2025, após apenas 14 municípios responderem aos questionamentos da Defensoria sobre a organização de seus estoques. Vigilância em Iranduba e municípios polos Em Iranduba, a equipe...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

ECA Digital: DPE-AM alerta para riscos de violência online e novas regras de proteção

Justiça

O uso excessivo de telas, o acesso a conteúdos inadequados e a falta de monitoramento transformaram o ambiente virtual em um terreno perigoso para o público infantojuvenil. Acompanhando as recentes mudanças legislativas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça o alerta sobre os riscos da violência online, fundamentada nas diretrizes do ECA Digital. Em vigor desde o dia 17 de março, a Lei nº 15.211/25 estabelece normas rígidas para softwares, lojas online e jogos eletrônicos, visando resguardar menores em qualquer sistema conectado à internet. Vulnerabilidade e Crimes Cibernéticos Para a defensora pública Hélvia Castro, da área de Família, a legislação é um passo importante, mas exige a união entre família e poder público. “Os crimes cibernéticos atingem as cria...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito em Manacapuru

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, nesta terça-feira (07/04), as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio de Direito em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). A oportunidade é voltada para estudantes de graduação que buscam experiência prática na área jurídica pública. Inscrições e Requisitos Os interessados devem enviar a documentação exigida no edital para o e-mail polorionegrosolimoes@defensoria.am.def.br, utilizando o assunto “Seleção Estágio – Direito 2026”. O prazo encerra-se às 14h do dia 11 de abril. Para concorrer a uma das vagas de estágio de Direito em Manacapuru, o candidato deve cumprir os seguintes critérios: Estar matriculado entre o 3º e o 8º período do curso de Direito; Possuir, no mínimo,...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Itinerante em Autazes encerra mutirão com mais de 1,1 mil atendimentos gratuitos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou, na última semana, as atividades do projeto ‘Defensoria Itinerante’ no município de Autazes. Ao todo, foram realizados 1.180 atendimentos jurídicos gratuitos, garantindo assistência essencial para moradores que enfrentam dificuldades geográficas e financeiras para acessar o sistema de justiça. A expressiva procura reflete a necessidade de descentralização dos serviços jurídicos no interior do estado. Segundo o coordenador do projeto, defensor público Danilo Germano, o balanço positivo reforça a missão institucional de estar onde o povo está. “Mais de mil atendimentos em três dias demonstram a alta demanda da população. A atuação da Defensoria Itinerante em Autazes vem para reforçar o trabalho da instituição, ampliando o a...

abr62026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria do Amazonas oferece assistência jurídica gratuita na Zona Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou sua participação na 11ª edição do projeto Fenapred + Cidadania, que acontece nesta sexta-feira (10/04). A ação itinerante, promovida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ocorrerá na Igreja MAFEC, localizada na rua Castelo Branco, bairro Ouro Verde, na Zona Leste da capital. O atendimento da Defensoria será realizado das 8h às 12h, com foco em orientações jurídicas e assistência social para a população em situação de vulnerabilidade. Os serviços serão prestados por ordem de chegada, mediante a distribuição de senhas no local. Serviços Disponíveis e Áreas de Atuação Nesta edição, a equipe da Defensoria concentrará esforços em demandas essenciais das áreas de Família e Registros Públicos. Entre os principais se...