Justiça

set
14
2026
Defensoria reforça atendimento a moradores do Morar Melhor

Defensoria reforça atendimento a moradores do Morar Melhor

, , , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) retornou, na quinta-feira (10/09), aos conjuntos habitacionais Morar Melhor 13, 14 e 15, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. Duas semanas após a primeira visita, a instituição reforçou os canais de comunicação com os moradores para dar continuidade ao levantamento de informações sobre aumentos considerados abusivos nas contas de água e energia e sobre a falta de inclusão de famílias nas tarifas sociais. Os três empreendimentos foram selecionados para integrar o projeto “Casa Acesa”, coordenado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). A iniciativa tem como objetivo diagnosticar problemas, planejar ações e coordenar…
Leia mais
set
14
2026
DPAM leva atendimento para regularização fundiária a Urucurituba

DPAM leva atendimento para regularização fundiária a Urucurituba

, , , , , , , ,
Moradores de Urucurituba, a 208 quilômetros de Manaus, poderão buscar atendimento para regularização fundiária nesta quarta e quinta-feira (16 e 17/09). A ação será realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”. Os atendimentos acontecerão das 8h às 16h, no Centro de Convivência do Idoso, localizado na Avenida Arco-Íris, no bairro Centro. O atendimento será realizado por ordem de chegada, com a distribuição de 100 senhas por dia. Coordenada pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), a iniciativa busca atender pessoas que vivem em ocupações…
Leia mais
set
14
2026
DPAM realiza Mutirão Previdenciário em Humaitá até sexta-feira

DPAM realiza Mutirão Previdenciário em Humaitá até sexta-feira

, , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) iniciou, nesta segunda-feira (14/09), mais uma edição do Mutirão Previdenciário. Desta vez, a ação acontece em Humaitá, município localizado a 590 quilômetros de Manaus, com atendimento à população até sexta-feira (18/09). Além das demandas previdenciárias, que são o principal foco da iniciativa, a Defensoria também disponibiliza orientação e assistência jurídica em outras áreas, como Família, Registros Públicos, Saúde, Sucessões e Cível. Os atendimentos são realizados das 8h30 às 17h, no auditório Castanheira do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (IEAA/UFAM), situado na Rua Circular Municipal, nº 1.805, bairro São…
Leia mais
set
13
2026
Defensoria atende 63 famílias em ação de regularização fundiária em Rio Preto da Eva

Defensoria atende 63 famílias em ação de regularização fundiária em Rio Preto da Eva

, , , , , , , ,
Há quatro anos, Genilson Nascimento vive no Quilombo Raio de Sol, localizado no quilômetro 118 da AM-010, em Rio Preto da Eva. No local, o agricultor cultiva couve, abóbora, pimentão e tomate-cereja, mas enfrenta dificuldades para ampliar a produção por não possuir a documentação da terra onde mora e trabalha. Sem a regularização fundiária, Genilson não consegue acessar financiamentos para investir em equipamentos e estruturas que poderiam aumentar a capacidade produtiva. Nesta sexta-feira (11), ele foi uma das pessoas atendidas durante uma ação do projeto Mãe Terra, da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), voltado à prestação de assistência jurídica fundiária…
Leia mais
set
13
2026
Defensoria leva atendimento jurídico à Comunidade do Areal, em São Gabriel da Cachoeira

Defensoria leva atendimento jurídico à Comunidade do Areal, em São Gabriel da Cachoeira

, , , , , , , , ,
Às margens da estrada de Camanaus, em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus, está localizada a Comunidade do Areal, onde vivem cerca de 35 famílias. Nesta quinta-feira (10), 22 delas buscaram orientação e assistência jurídica durante uma ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). A iniciativa foi realizada em alusão aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria no município e contou com apoio logístico do Exército Brasileiro, por meio da 2ª Brigada de Infantaria de Selva (Brigada Ararigbóia), sediada em São Gabriel da Cachoeira. O suporte foi necessário diante dos desafios logísticos e das condições…
Leia mais
set
13
2026
Defensoria do Amazonas participa de estratégias contra violência a indígenas

Defensoria do Amazonas participa de estratégias contra violência a indígenas

, , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou da construção de estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas. A instituição integrou a “Oficina Técnica: Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas”, realizada na quarta-feira (9), em Brasília. O encontro foi promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SAJU/MJSP) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Durante a oficina, a Defensoria apresentou experiências desenvolvidas no Amazonas e contribuiu com sugestões para aprimorar os mecanismos de proteção e de acesso à Justiça destinados…
Leia mais
set
11
2026
Defensoria realiza atendimentos jurídicos na comunidade Canoas, em Presidente Figueiredo

Defensoria realiza atendimentos jurídicos na comunidade Canoas, em Presidente Figueiredo

, , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizou, nesta quinta-feira (10), uma série de atendimentos jurídicos na comunidade Canoas, em Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas. A iniciativa foi realizada em parceria com o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o projeto “Família Protegida”, da Prefeitura do município. A ação teve como objetivo facilitar o acesso à cidadania para moradores que enfrentam dificuldades de deslocamento até os centros urbanos em busca de serviços públicos e atendimento jurídico. Localizado na região do Médio Amazonas, Presidente Figueiredo fica a 117 quilômetros de Manaus e possui uma extensa área territorial, com diversas…
Leia mais
set
11
2026
Mutirão Previdenciário da Defensoria terá atendimentos em Parintins

Mutirão Previdenciário da Defensoria terá atendimentos em Parintins

, , , , , , , , ,
Moradores de Parintins e de municípios vizinhos poderão realizar, a partir da próxima segunda-feira (14), agendamentos para atendimento no Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM). Os agendamentos estarão disponíveis nas modalidades presencial e virtual até o dia 2 de outubro. A ação será realizada entre os dias 5 e 9 de outubro, das 8h30 às 17h, no Ginásio Silvia Pantoja, localizado na rua Waldemar Queirós, nº 87, bairro São Francisco de Assis, em Parintins. O agendamento presencial será destinado aos moradores de Parintins e poderá ser realizado na unidade da Defensoria Pública no município, situada na…
Leia mais
set
11
2026
Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse

Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse

, , , , , , , ,
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito policial para apurar a participação do senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em supostos crimes no financiamento ao filme Dark Horse, cinebiografia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio foi incluído em 22 de julho na investigação que apura o repasse para custear a produção do filme de R$ 61 milhões pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master. A suspeita é que a quantia foi disponibilizada a pedido do senador. O ex-deputado Eduardo Bolsonaro também é alvo da investigação. Ele…
Leia mais
set
11
2026
Defensoria leva debate sobre capacitismo e assédio a estudantes de Codajás

Defensoria leva debate sobre capacitismo e assédio a estudantes de Codajás

, , , , , , , ,
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quinta-feira (10), da primeira atividade da campanha “Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio II”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). A ação foi realizada no município de Codajás e teve como foco o combate ao capacitismo, ao assédio e à discriminação no ambiente escolar. O encontro ocorreu no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) José de Araújo Rodrigues, onde estudantes participaram de atividades educativas sobre bullying, cyberbullying e a influência das redes sociais nessas práticas. Os alunos também receberam informações sobre diferentes formas de discriminação, além de…
Leia mais
No widgets found. Go to Widget page and add the widget in Offcanvas Sidebar Widget Area.