Justiça

set
11
2026
Comunidades do Tarumã-Açu recorrem à Defensoria contra possível fechamento do Porto da Prainha

Comunidades do Tarumã-Açu recorrem à Defensoria contra possível fechamento do Porto da Prainha

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Moradores de comunidades tradicionais do Tarumã-Açu procuraram a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) diante do receio de que o Porto da Prainha, localizado na Rua Aruanda, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, seja fechado. Segundo os comunitários, uma possível privatização do espaço poderia comprometer o deslocamento, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços básicos de mais de 150 famílias indígenas e ribeirinhas que vivem na região. Diante da demanda, uma equipe da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) esteve no local nesta quinta-feira (10), onde ouviu moradores e conheceu a realidade das comunidades que utilizam o…
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set
10
2026
Defensoria do Amazonas promove debate sobre saúde mental de crianças e adolescentes

Defensoria do Amazonas promove debate sobre saúde mental de crianças e adolescentes

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta quinta-feira (10), uma palestra sobre prevenção e cuidados com a saúde mental de crianças e adolescentes e de seus responsáveis. A atividade marcou o início da campanha institucional do Setembro Amarelo e ocorreu na data que simboliza o Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio. Com o tema “Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – Setembro Amarelo: prevenção, cuidado e tratamento”, a palestra foi conduzida pelas psicólogas Roberta de Lima, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e Larissa Lins, do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa). A programação foi voltada a membros, servidores,…
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set
10
2026
Projeto “Partiu Defensoria” aproxima estudantes de Direito da atuação da DPAM

Projeto “Partiu Defensoria” aproxima estudantes de Direito da atuação da DPAM

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Alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa) participaram, nesta quarta-feira (9), da terceira edição do projeto “Partiu Defensoria”, realizado na sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), localizada na avenida André Araújo, nº 679, no bairro Aleixo, em Manaus. Coordenada pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), a iniciativa busca aproximar estudantes do ensino superior da realidade da instituição, apresentando sua estrutura, áreas de atuação, serviços oferecidos à população e os principais desafios relacionados ao acesso à Justiça no Amazonas. Segundo a defensora pública e diretora da Esudpam, Karoline Santos,…
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set
10
2026
Defensoria lança projeto para aproximar equipes do interior no Amazonas

Defensoria lança projeto para aproximar equipes do interior no Amazonas

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O Centro de Estágio Acadêmico (CEA) da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) lançou, nesta quarta-feira (9), em Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus, o projeto “CEA em Movimento: orientação e cuidado nas unidades”. A iniciativa prevê visitas às unidades da Defensoria no interior do Estado com o objetivo de aproximar estagiários, residentes jurídicos e servidores das orientações administrativas e dos serviços de acompanhamento psicossocial oferecidos pela instituição. A programação inclui informações sobre legislação de estágio, resoluções internas, processos seletivos, contratos, período de recesso, além de direitos e deveres dos participantes. Segundo a coordenadora do CEA, defensora pública Hélvia Castro, a…
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set
10
2026
Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito em Urucará nos dias 15, 16 e 17 de setembro

Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito em Urucará nos dias 15, 16 e 17 de setembro

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Moradores de Urucará, a 261 quilômetros de Manaus, terão acesso a atendimentos jurídicos gratuitos oferecidos pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) nos dias 15, 16 e 17. A ação será realizada na Câmara de Vereadores de Urucará, localizada na rua Coronel Pinto, nº 498, no Centro do município, das 8h às 15h. Durante os três dias, os atendimentos ocorrerão por ordem de chegada, com a distribuição de 20 senhas por dia. A equipe da Defensoria Pública estará no local para orientar a população e atender diferentes tipos de demandas jurídicas. Entre os serviços disponíveis estão orientações e encaminhamentos relacionados a…
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set
10
2026
Defensoria do Amazonas propõe mais proteção a credores vulneráveis de precatórios

Defensoria do Amazonas propõe mais proteção a credores vulneráveis de precatórios

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O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Barbosa, participou, nesta quarta-feira (9), de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), para discutir avanços na Política Judiciária Nacional para o Tratamento Adequado dos Precatórios. Durante o encontro, Barbosa apresentou propostas da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) para ampliar a participação da instituição na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade que possuem valores a receber do poder público em razão de decisões judiciais. As sugestões apresentadas estão relacionadas aos artigos 8º e 18 da…
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set
09
2026
Condomínio em Manaus é condenado por irregularidades no esgoto

Condomínio em Manaus é condenado por irregularidades no esgoto

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A Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus condenou o Condomínio Vale do Sol II, localizado no bairro Petrópolis, a regularizar o sistema de esgotamento sanitário do empreendimento conforme a Lei Municipal nº 1.192/2007, que institui o Programa Pró-Águas. A determinação deverá ser cumprida no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a dez dias. No mesmo período, o condomínio também deverá apresentar o licenciamento ambiental, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, igualmente limitada a dez dias. Além das obrigações, a Justiça condenou o condomínio ao pagamento de…
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set
09
2026
Pai é condenado a pagar R$ 50 mil por abandono afetivo da filha em Manaus

Pai é condenado a pagar R$ 50 mil por abandono afetivo da filha em Manaus

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A 5ª Vara de Família da Comarca de Manaus condenou um pai a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais à filha, que teria sido abandonada ainda na infância. A decisão foi proferida pelo juiz Dídimo Santana Barros Filho e considerou princípios constitucionais e normas relacionadas à paternidade responsável, à dignidade da pessoa e ao dever de cuidado dos pais em relação aos filhos. De acordo com o processo, o pai confirmou que, depois de se mudar para outro Estado, manteve contato com a filha poucas vezes e não ofereceu suporte material durante o período de crescimento dela.…
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set
09
2026
Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos em Novo Aripuanã

Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos em Novo Aripuanã

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Moradores de Novo Aripuanã, a 227 quilômetros de Manaus, poderão contar com atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) entre os dias 14 e 17 de setembro. A ação será realizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na rua Getúlio Vargas, s/n, bairro Centro. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h e serão realizados por ordem de chegada. Para facilitar o atendimento, a Defensoria recomenda que os moradores apresentem documentos de identificação, como RG e CPF, comprovante de residência e toda a documentação relacionada à demanda que desejam resolver. Serviços oferecidos Durante a ação, a população poderá…
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set
09
2026
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF

Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu nesta quarta-feira (9) o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, do cargo. O diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, também teve seu afastamento suspenso. Ambos haviam sido afastados dos cargos pelo ministro André Mendonça na terça-feira (8). Fachin suspendeu também a decisão do ministro Flávio Dino, que reintegrou os dois dirigentes aos cargos nesta quarta (9). Fachin deu prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues se manifeste. Na prática, os dois diretores da Polícia Federal voltam…
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