Justiça

set
17
2026
Fumaça deixa qualidade do ar insalubre em Manaus, e Defensoria cobra providências

Fumaça deixa qualidade do ar insalubre em Manaus, e Defensoria cobra providências

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Manaus amanheceu nesta quinta-feira (17) sob forte presença de fumaça, em um cenário de vulnerabilidade ambiental que levou a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) a reforçar a cobrança por providências dos órgãos competentes para reduzir os impactos das queimadas sobre a população da capital e do interior. Na segunda-feira (14), a instituição, por meio da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), protocolou uma nova manifestação na Justiça relacionada a um processo iniciado em 2024. A ação solicita a criação de uma Sala de Situação em Manaus para monitorar os incêndios e as queimadas, além de acompanhar e comunicar as…
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set
17
2026
Defensoria apura rompimento de adutora e impactos no abastecimento em Manaus

Defensoria apura rompimento de adutora e impactos no abastecimento em Manaus

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) solicitou, nesta quinta-feira (17), informações à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e à empresa Águas de Manaus sobre o rompimento de uma adutora registrado na quarta-feira (16), na avenida Coronel Teixeira, na Zona Oeste de Manaus. O vazamento provocou alagamentos e interrompeu o abastecimento de água na região. A atuação da Defensoria ocorre por meio de um Procedimento Coletivo instaurado para apurar as circunstâncias do caso e os impactos provocados aos moradores e demais usuários dos serviços. O coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor (Nudecon),…
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set
17
2026
Defensoria do Amazonas promove debate sobre acessibilidade e inclusão

Defensoria do Amazonas promove debate sobre acessibilidade e inclusão

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) promove, nesta segunda-feira (21), uma programação voltada ao debate sobre acessibilidade, inclusão e os desafios para a construção de um ambiente institucional mais inclusivo. A atividade ocorre das 13h às 15h, no auditório da instituição, em Manaus, como parte das ações alusivas ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A programação é promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) e pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). De acordo com o presidente da CPAI, 1º subdefensor público geral Helom Nunes, a iniciativa faz parte do trabalho desenvolvido pela…
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set
17
2026
Mutirão Previdenciário atende moradores de Humaitá em busca de benefícios e assistência jurídica

Mutirão Previdenciário atende moradores de Humaitá em busca de benefícios e assistência jurídica

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Há mais de dois anos, o pescador Reginaldo Gomes Ribeiro, de 55 anos, tenta conseguir a aposentadoria. Impedido de continuar trabalhando por causa de dores na coluna e de um problema no braço, para o qual aguarda cirurgia, ele deixou Borba, onde mora, e viajou até Humaitá em busca de atendimento no Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). A ação segue até sexta-feira (18) e oferece serviços previdenciários e assistência jurídica em outras áreas, sem necessidade de agendamento prévio. Durante o atendimento, Reginaldo conseguiu atualizar o laudo médico que integra o pedido de benefício. A expectativa é que,…
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set
16
2026
Projeto Órfãos do Feminicídio recebe selo nacional em São Paulo

Projeto Órfãos do Feminicídio recebe selo nacional em São Paulo

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O projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), recebeu nesta terça-feira (15/9) o Selo FBSP de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A premiação ocorreu durante a 20ª edição do Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em São Paulo. A coordenadora do Nudem e idealizadora do projeto, defensora pública Caroline Braz, recebeu o reconhecimento em nome da equipe multidisciplinar responsável pela iniciativa. “Estamos muito felizes com o reconhecimento do trabalho da equipe da Defensoria, especialmente do…
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set
16
2026
Defensoria leva atendimento jurídico gratuito a indígenas em Iauaretê

Defensoria leva atendimento jurídico gratuito a indígenas em Iauaretê

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Indígenas dos povos Hupd’äh e Tukano, do Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, receberão atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) entre os dias 22 e 25 de setembro. A comunidade está localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, no extremo noroeste do Amazonas, a mais de 12 horas de viagem por via fluvial da área urbana. O deslocamento até o território também envolve a necessidade de realizar, a pé, a transposição pelo contorno de uma cachoeira. Por via aérea, o percurso dura cerca de uma hora. A equipe da Defensoria Pública oferecerá serviços…
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set
16
2026
Ronda Maria da Penha recebe treinamento para aprimorar atendimento em Manaus

Ronda Maria da Penha recebe treinamento para aprimorar atendimento em Manaus

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta segunda-feira (14), de um treinamento de atualização destinado aos policiais que atuam na Ronda Maria da Penha. A capacitação foi realizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no bairro Petrópolis, zona Centro-Sul de Manaus, e reuniu 43 agentes. A atividade teve como objetivo aprimorar o fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e preparar os profissionais para lidar com situações que exigem acolhimento, orientação e encaminhamento adequado à rede de proteção. Durante o treinamento, a defensora pública Karlla Queiroz, do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos…
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set
16
2026
Defensoria amplia apuração sobre segurança da rede elétrica em Manaus

Defensoria amplia apuração sobre segurança da rede elétrica em Manaus

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ampliou a apuração sobre o fornecimento de energia elétrica em Manaus após novas ocorrências envolvendo postes, transformadores e fiações da rede elétrica. A medida foi implementada em 4 de setembro e dá continuidade ao procedimento coletivo instaurado após o apagão que atingiu bairros das zonas oeste e centro-oeste da capital, além dos municípios de Iranduba e Manacapuru, em 20 de agosto. Com a ampliação, passaram a integrar o procedimento questões relacionadas à segurança, adequação e conformidade técnica da infraestrutura, dos materiais, equipamentos e sistemas utilizados pela Âmbar Energia S.A., responsável pela distribuição de energia…
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set
15
2026
Procon Manaus orienta consumidores sobre cobranças de água e energia

Procon Manaus orienta consumidores sobre cobranças de água e energia

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A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), orienta os consumidores a acompanharem regularmente as cobranças referentes aos serviços essenciais de água e energia elétrica. A recomendação é verificar possíveis alterações nos valores das faturas e no consumo registrado. Segundo a diretora-presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, o acompanhamento das contas é importante para identificar situações que possam estar em desacordo com as normas de defesa do consumidor. “Nosso objetivo é assegurar que os serviços essenciais sejam prestados de forma adequada e que as cobranças estejam de acordo com a legislação. Por…
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set
15
2026
Defensoria Pública realiza Mutirão Previdenciário em Humaitá até sexta-feira

Defensoria Pública realiza Mutirão Previdenciário em Humaitá até sexta-feira

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) iniciou, nesta segunda-feira (14/09), mais uma edição do Mutirão Previdenciário, desta vez no município de Humaitá, a 590 quilômetros de Manaus. Os atendimentos seguem até sexta-feira (18), das 8h às 17h, no auditório Castanheira do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (IEAA/Ufam). O espaço está localizado na Rua Circular Municipal, nº 1.805, no bairro São Pedro, próximo à rodoviária do município. Não é necessário realizar agendamento prévio para ser atendido. Segundo a coordenadora do Mutirão Previdenciário e defensora pública Renata Visco, a população pode procurar a equipe durante todo…
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