Justiça

set
26
2026
Defensoria do Amazonas recomenda retirada do termo “Creche de Idosos” em Manaus

Defensoria do Amazonas recomenda retirada do termo “Creche de Idosos” em Manaus

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) recomendou a retirada da expressão “Creche de Idosos” da placa de identificação, dos materiais publicitários e dos registros oficiais de um estabelecimento voltado ao atendimento de pessoas idosas, localizado na zona Centro-Sul de Manaus. A orientação foi apresentada durante uma reunião entre as proprietárias do espaço e o defensor público Marcelo Pinheiro, coordenador do Núcleo de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi). Segundo o defensor, embora o termo seja utilizado por estabelecimentos em diferentes regiões do país, sua aplicação pode reforçar estereótipos e preconceitos relacionados ao envelhecimento, ao associar…
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set
24
2026
Retenção de macas reduz capacidade de atendimento do SAMU em Manaus

Retenção de macas reduz capacidade de atendimento do SAMU em Manaus

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A retenção de macas e outros equipamentos em unidades hospitalares continua afetando a capacidade de resposta do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Manaus. Entre 1º de janeiro e 21 de setembro deste ano, foram registradas 2.124 ocorrências de retenção, que resultaram em 3.431 horas de inoperância das ambulâncias e 2.287 atendimentos não realizados. O cenário foi acompanhado nesta quinta-feira (24/9) pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), durante uma visita técnica à Central de Regulação do SAMU 192 e uma inspeção no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto. Na unidade hospitalar, a equipe encontrou quatro macas do SAMU…
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set
24
2026
Defensoria pede ao MPF novas medidas contra queimadas no Amazonas

Defensoria pede ao MPF novas medidas contra queimadas no Amazonas

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta quinta-feira (24/9), um requerimento ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando novas providências diante do avanço das queimadas e da piora da qualidade do ar no Estado. Entre as medidas solicitadas está a reavaliação de um procedimento arquivado em janeiro de 2025 ou, alternativamente, a abertura de uma nova apuração sobre a efetividade das políticas públicas de prevenção e enfrentamento aos incêndios florestais no Amazonas. No documento, a Defensoria pede que sejam reavaliadas as premissas que levaram ao arquivamento de um procedimento instaurado na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a atuação do…
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set
24
2026
Defensoria debate violência contra mulheres indígenas em Tabatinga

Defensoria debate violência contra mulheres indígenas em Tabatinga

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, em Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus, de uma roda de conversa promovida pelo Centro de Acesso a Direitos e Inclusão (CAIS). O encontro teve como objetivo discutir os desafios do enfrentamento à violência contra mulheres indígenas no Alto Solimões e reuniu representantes de instituições públicas, associações e lideranças indígenas da região. Representaram a Defensoria Pública as defensoras Daniele Fernandes, Luisa Lana e Marcela Vignoli. Durante a atividade, elas destacaram a importância de aproximar as instituições públicas das comunidades indígenas, ampliando os espaços de escuta e o compartilhamento de informações sobre os desafios…
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set
24
2026
MPAM apura problemas elétricos em escolas estaduais de Envira

MPAM apura problemas elétricos em escolas estaduais de Envira

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Em caráter de urgência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Envira, instaurou notícia de fato para apurar possíveis problemas na infraestrutura elétrica de escolas estaduais do município. A medida é direcionada à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e envolve a manutenção e a substituição de subestações de energia das unidades de ensino. Escola ficou sem energia após tempestade De acordo com o MPAM, no dia 17 de setembro de 2026, uma tempestade derrubou o poste de madeira que sustentava a subestação de energia da Escola Estadual Professora…
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set
24
2026
Justiça determina retomada da merenda escolar em Ceti de São Paulo de Olivença

Justiça determina retomada da merenda escolar em Ceti de São Paulo de Olivença

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A Justiça do Amazonas determinou o restabelecimento das refeições e a fiscalização semanal da qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Calixto Ribeiro, em São Paulo de Olivença. A decisão foi tomada após o Juízo da Vara Única do município conceder tutela de urgência em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local. Apuração começou em 2025 A ação teve origem em uma notícia de fato encaminhada à Ouvidoria-Geral do MPAM, em maio de 2025, relatando irregularidades no fornecimento da alimentação escolar. No mês…
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set
24
2026
MPAM reúne promotores para alinhar fiscalização das Eleições 2026

MPAM reúne promotores para alinhar fiscalização das Eleições 2026

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) reuniu, nesta quinta-feira (24/9), promotores e servidores que atuam na área eleitoral para alinhar procedimentos e esclarecer dúvidas sobre a fiscalização das Eleições 2026. A atividade foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais (CAO-PE) e pela Ouvidoria-Geral, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O encontro ocorreu no Plenário Antônio Alexandre Pereira Trindade, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A iniciativa integra a preparação do Ministério Público para o pleito e busca uniformizar a atuação dos integrantes que trabalharão na fiscalização eleitoral tanto em Manaus…
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set
24
2026
MPAM encerra semana de inspeções em instituições para idosos em Manaus

MPAM encerra semana de inspeções em instituições para idosos em Manaus

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) encerrou, nesta quinta-feira (24/9), uma semana de inspeções em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) em Manaus. A última visita ocorreu pela manhã, no Residencial Sênior Terça da Serra, localizado no bairro Adrianópolis. Ao todo, quatro instituições foram vistoriadas pela 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid). As inspeções fazem parte do calendário regular de acompanhamento das unidades. Desde terça-feira (22/9), a equipe do MPAM também realizou visitas à Casa Gene I, Casa Gene II e Casa do Idoso São Vicente…
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set
24
2026
Defensoria realiza atendimento jurídico em comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira

Defensoria realiza atendimento jurídico em comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participa, nesta sexta-feira (25) e sábado (26), de uma ação de orientação e atendimento jurídico na Comunidade Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus em linha reta, na região do Alto Rio Negro. A iniciativa é promovida pela Associação das Comunidades Indígenas Baré do Alto Rio Negro (ACIBARN I), com a participação da Defensoria Pública, e tem como objetivo aproximar os serviços de orientação jurídica das comunidades indígenas. A expectativa é atender moradores de sete comunidades de diferentes povos indígenas das Terras Indígenas Cué-Cué/Marabitana e Alto Rio Negro: Ilha…
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set
24
2026
Defensoria ouve famílias afetadas por nova ponte na BR-319

Defensoria ouve famílias afetadas por nova ponte na BR-319

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública com moradores que vivem às margens do Igarapé Liberdade, no km 590 da BR-319, no Distrito de Liberdade, em Humaitá, no sul do Amazonas. O encontro foi coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) e teve como objetivo levantar informações preliminares e identificar as famílias que poderão ser diretamente afetadas pela construção de uma nova ponte sobre o igarapé. Durante a reunião, representantes de oito famílias apresentaram demandas, preocupações e interesses relacionados à obra. Segundo o defensor público Thiago Rosas, os moradores da área são…
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