Arquivo de Justiça - Página 2 de 5

abr162026 by ContextoAmNo Comments

Sejusc promove regularização documental para migrantes e refugiados durante o ‘Registre-se!’ em Manaus

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) intensifica, nesta semana, o suporte jurídico e administrativo para migrantes e refugiados em Manaus. A ação ocorre durante a quinta edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, com programação disponível até sexta-feira (17/04). Os atendimentos estão concentrados no Centro de Convenções Vasco Vasques, onde um mutirão de cidadania atende cidadãos em situação de vulnerabilidade social. A Gerência de Migração (Gmig) da Sejusc lidera os esforços para garantir que essa população tenha acesso a documentos essenciais para a integração no Brasil. Parceria com a Polícia Federal Para viabilizar a regularização documental, a Sejusc atua em conjunto com a Po...

abr162026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Pública em Boca do Acre: Instituição prepara instalação de nova sede presencial

Justiça

O processo de expansão da assistência jurídica gratuita no Amazonas avançou mais um passo nesta quarta-feira (15/04). Representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realizaram uma visita técnica para viabilizar a implantação de uma sede da Defensoria Pública em Boca do Acre. A agenda visa estabelecer uma unidade de atendimento presencial e contínuo, atendendo a uma demanda histórica da calha do rio Purus. A comitiva, liderada pelo 1º subdefensor-geral, Helom Nunes, e pelo diretor-geral, Ricardo Paiva, foi recebida por autoridades locais. O objetivo principal foi vistoriar imóveis que possam abrigar a futura estrutura da DPE-AM, garantindo que o espaço escolhido ofereça conforto e acessibilidade aos cidadãos. Fortalecimento do Acesso à Justiça Embora a instituição já atue ...

abr162026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Pública inicia mutirão de regularização fundiária no bairro Cidade de Deus

Justiça

A busca pelo título definitivo da moradia ganhou um novo capítulo para os moradores da Zona Norte de Manaus. Entre os dias 13 e 15 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma ação intensiva de regularização fundiária no bairro Cidade de Deus. A iniciativa faz parte do projeto "Meu Pedaço de Chão", coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf). O bairro, considerado a quarta maior favela do Brasil, abriga mais de 50 mil pessoas em cerca de 10 mil residências. No entanto, a grande maioria dessas moradias ainda é classificada como ocupação irregular, o que gera insegurança jurídica para famílias que vivem no local há décadas. O sonho da segurança jurídica Para moradores como Joacélio Honorato, de 63 anos, a regularização fundiária re...

abr162026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM apoia ressocialização de jovens egressos do sistema socioeducativo no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença, na manhã desta quarta-feira (15/04), em um encontro estratégico voltado para egressos do sistema socioeducativo. A ação faz parte do projeto #Conectados, iniciativa que busca garantir a ressocialização de jovens que já cumpriram medidas nas unidades do estado, promovendo cidadania e novas perspectivas de futuro. O defensor público Eduardo Ituassú representou a instituição no evento, realizado no auditório do Departamento de Atendimento Socioeducativo (DASE), no bairro Alvorada. O encontro reuniu diversos órgãos para discutir a importância da capacitação técnica e do acolhimento desses adolescentes. Compromisso com a Defesa e o ECA A atuação da Defensoria Pública do Amazonas começa no momento em que é registrado o...

abr152026 by ContextoAmNo Comments

Programa #Conectados promove encontro para fortalecer ressocialização de egressos no Amazonas

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promoveu, nesta quarta-feira (15/04), o 6º encontro voltado para adolescentes que passaram pelo sistema socioeducativo do Amazonas. A ação, que integra o Programa #Conectados, ocorreu no bairro Alvorada, em Manaus, com o objetivo de consolidar o apoio aos jovens após o cumprimento das medidas. Foco no suporte pós-medida e cidadania Com o tema "Para além dos muros da socioeducação", o evento foi organizado pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca). O debate central focou no acompanhamento contínuo dos egressos e suas famílias, priorizando pilares fundamentais como escolarização, profissionalização e empregabilidade. A secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, reforçou que o encontr...

abr152026 by ContextoAmNo Comments

Barcelos terá mutirão do “Registre-se!” para atender população geral e indígenas Yanomami

Justiça

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e a Prefeitura de Barcelos definiram, em reunião nesta terça-feira (14/04), os detalhes para a realização do mutirão “Registre-se!” no município. A iniciativa de combate ao sub-registro civil ocorrerá entre os dias 8 e 10 de junho de 2026, com foco especial no atendimento aos povos indígenas da etnia Yanomami. Parceria Estratégica e Logística O encontro reuniu o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, o prefeito Radinho Alves, além de representantes da Funai e delegatários locais. O objetivo é unir esforços para superar os desafios logísticos da região e garantir que serviços essenciais de cidadania cheguem aos mais vulneráveis. De acordo com o juiz-corregedor Roberto Taketomi, a ação visa suprir a demanda reprimida po...

abr152026 by ContextoAmNo Comments

PAC Sumaúma revitalizado: modernização amplia capacidade para 300 mil atendimentos

Justiça

A entrega da revitalização e modernização do PAC Sumaúma, localizado na zona norte de Manaus, já reflete positivamente na rotina da população. Inaugurada na terça-feira (14/04) pelo governador interino Roberto Cidade, a unidade recebeu melhorias estruturais que prometem agilizar o acesso a direitos básicos e serviços essenciais. Aumento na Capacidade de Atendimento Com a reforma, o PAC Sumaúma expandiu sua capacidade operacional para realizar até 300 mil atendimentos por ano. Esse número representa um salto de 50% em relação ao ano de 2023. Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, a modernização visa assegurar que o cidadão obtenha sua documentação básica com mais conforto e tecnologia. Mesmo durante o período de obras, a unidade manteve o funcionamento parcial, registrand...

abr142026 by ContextoAmNo Comments

Regularização fundiária em Manaus: DPE atende Cidade de Deus

Justiça

Moradores da zona Norte da capital receberam, nesta terça-feira (14/04), um reforço essencial para a conquista da casa própria. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de regularização fundiária em Manaus, focado em orientar famílias sobre a titulação definitiva de seus imóveis. A ação, que faz parte do projeto "Meu Pedaço de Chão", ocorre na Área Missionária de Santa Margarida de Cortona, no bairro Cidade de Deus, e segue até esta quarta-feira (15/04). O coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), Thiago Rosas, destacou que o objetivo é garantir segurança jurídica para quem já possui a posse, mas não tem o documento oficial. "A Defensoria supre essa carência documental e acompanha o cidadão até o final do processo de regularização f...

abr142026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria inspeciona presídio de Manaquiri no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última segunda-feira (13/04), uma vistoria técnica no presídio de Manaquiri. O levantamento detalhado revelou um dado preocupante para o sistema carcerário local: 80% dos detentos são presos provisórios, indivíduos que ainda aguardam o julgamento de seus processos sem uma condenação definitiva. A inspeção no presídio de Manaquiri foi liderada pelo 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes. Durante a ação, foram avaliados itens fundamentais como a qualidade da alimentação, o fluxo de comunicação interna, o direito às visitas e a regularidade do acompanhamento processual de cada custodiado. Dignidade humana e segurança pública Para o subdefensor Helom Nunes, a manutenção da dignidade dentro das unidades prisionais é um...

abr142026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria realiza mutirão jurídico gratuito em Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levará o atendimento jurídico gratuito em Manaus para dois pontos estratégicos da capital no próximo dia 18 de abril. Por meio do projeto Defensoria Itinerante, a população poderá resolver pendências jurídicas sem custos, com foco especial em demandas de direito de família e registros civis. As atividades ocorrerão simultaneamente, das 8h às 12h, com atendimento realizado por ordem de chegada. A iniciativa visa facilitar o acesso de comunidades periféricas aos órgãos de justiça, garantindo o atendimento jurídico gratuito em Manaus de forma ágil e humanizada. Locais de atendimento e parcerias Um dos mutirões será realizado no bairro Santa Etelvina, na zona Norte, tendo como sede o Instituto Mão Amiga do Amazonas. Paralelamente, a ...