Arquivo de Justiça - Página 3 de 5

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Governo do Amazonas e Unicef realizam capacitação para fortalecer a Busca Ativa Escolar

Justiça

O Governo do Estado do Amazonas, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promove, no dia 23 de abril, um curso de capacitação estratégica para articuladores e técnicos da Busca Ativa Escolar. O evento visa consolidar as políticas públicas de proteção à infância e juventude em todo o território amazonense. A qualificação integra as ações do Selo Unicef (edição 2025–2028), iniciativa que conta com o apoio direto do Estado para garantir direitos fundamentais em áreas como saúde, educação, proteção social e o combate sistemático a todos os tipos de violências. Foco no Resultado Sistêmico de Educação O encontro ocorrerá no auditório da Ulbra Manaus, das 8h às 17h. O objetivo central é alinhar as diretrizes municipais com as metas nacionais estabelecidas pelo...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Semana Registre-se: SSP-AM oferece emissão da nova identidade em Manaus

Justiça

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) iniciou, nesta segunda-feira (13/04), uma força-tarefa para ampliar o acesso à cidadania. Por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), a pasta oferece a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) durante a Semana Nacional do Registro Civil – ‘Registre-se!’. A ação acontece no Centro de Convenções Vasco Vasques até o dia 17 de abril. Estrutura de atendimento e agendamento Para atender à alta demanda, foram instalados 16 guichês que funcionam diariamente. A capacidade operacional permite realizar cerca de 400 atendimentos diretos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional por dia, além de 100 vagas destinadas ao agendamento para datas futuras. O diretor do IIACM, Mahatma Porto, ressaltou...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Semana Registre-se: DPE-AM oferta serviços gratuitos de registro civil

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (13/04), sua participação na Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se. O evento, que ocorre no Centro de Convenções Vasco Vasques até o dia 17 de abril, visa erradicar o subregistro e garantir que a população vulnerável tenha acesso a direitos fundamentais por meio da documentação básica. Atendimento e serviços disponíveis Durante o mutirão, a DPE-AM espera realizar cerca de 1.750 atendimentos, funcionando diariamente das 8h às 17h. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, ressaltou que a instituição é peça-chave na promoção de direitos básicos de forma integral e gratuita. Os cidadãos podem buscar soluções para casos complexos, como: Registro tardio de nascimento; Restauração e anulaçã...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM abre seleção de estágio para estudantes com autismo

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, nesta segunda-feira (13/04), as inscrições para o processo seletivo do projeto “Nosso Coração Também é Azul”. A iniciativa é voltada exclusivamente para o público de estudantes com autismo que estejam cursando o ensino superior. O prazo para envio da documentação segue até o dia 27 de abril. Vagas e áreas de atuação O certame oferece duas vagas imediatas e formação de cadastro reserva para diversas graduações. Podem se candidatar alunos a partir do 3º período de cursos como Direito, Administração, Psicologia, Comunicação Social, Engenharia de Software e Serviço Social. A seleção é realizada pelo Centro de Estágio Acadêmico (CEA) e consiste em duas etapas: análise de currículo e histórico escolar, seguida de uma entrevista...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Semana Registre-se: Governo amplia acesso à cidadania no Amazonas

Justiça

O governador interino Roberto Cidade abriu, nesta segunda-feira (13/04), a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, destacando o compromisso do estado com a inclusão social. O evento, realizado em parceria com diversos órgãos, foca na população em situação de vulnerabilidade, garantindo que o acesso a documentos básicos seja a porta de entrada para direitos fundamentais. Dignidade e reconhecimento Durante a solenidade, que contou com a presença de autoridades do Judiciário e da Defensoria Pública, Roberto Cidade enfatizou que a oferta de documentação é um ato de reconhecimento humano. “Levar cidadania é reconhecer a dignidade de cada pessoa. Quando o Estado garante documentos, ele devolve esperança e inclui quem esteve à margem”, afirmou. A ação oferece serviços integrados...

abr112026 by ContextoAmNo Comments

Lula sanciona lei que cria data nacional de combate à violência contra mulheres indígenas

Justiça

O Brasil ganha um novo marco na luta pelos direitos dos povos originários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei nº 1.020/2023, que institui o dia 5 de setembro como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A data escolhida coincide propositalmente com o Dia Internacional da Mulher Indígena, visando potencializar a visibilidade das pautas de gênero dentro das aldeias e fortalecer os mecanismos de denúncia em todo o território nacional. Origem da proposta e tramitação legislativa De autoria da deputada federal Célia Xakriabá, a proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos do Senado antes de seguir para a sanção presidencial. A parlamentar destaca ...

abr112026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM intensifica fiscalização de medicamentos em todo o estado com a Operação Remédio na Mão

Justiça

No Mês Mundial da Saúde, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou uma série de inspeções rigorosas nos serviços de assistência farmacêutica no Amazonas, abrangendo tanto a capital quanto o interior. A mobilização, que começou na última terça-feira (07/04), já alcançou sete municípios além de Manaus, com o objetivo de assegurar que o cidadão receba o tratamento adequado pela rede pública. Até o momento, as equipes da Defensoria já percorreram unidades em Iranduba, Parintins, Barreirinha, Tabatinga, Coari, Humaitá, São Gabriel da Cachoeira e Manicoré. Durante as visitas, o foco principal é verificar o estoque de medicamentos, a logística de distribuição aos pacientes e as condições de armazenamento das substâncias. Dignidade e Direito à Saúde A ação é coordenada p...

abr112026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM empossa novos defensores para ampliar atendimento no interior do Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) oficializou, nesta sexta-feira (10), a posse de cinco novos defensores públicos. A cerimônia, realizada na sede do Governo do Estado, em Manaus, marca um passo estratégico para a expansão da assistência jurídica gratuita nas calhas de rios e municípios mais isolados do estado. De acordo com o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, a prioridade desta gestão é fortalecer a presença institucional fora da capital. “Os cinco novos colegas vão diretamente para o interior, reforçar equipes que já atuam em locais de difícil acesso e alta vulnerabilidade”, destacou. Compromisso com a interiorização O projeto de expansão, simbolicamente chamado de "pintar o estado de verde", visa garantir que a população vulnerável tenha seus direitos ass...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria e Prefeitura de Tefé firmam parceria para facilitar acesso à Justiça

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Tefé uniram forças para garantir que a população local tenha mais facilidade em acessar serviços jurídicos essenciais. O acordo, firmado nesta semana, foca em dois pilares principais: a criação de uma linha de transporte gratuito e a realização de um casamento coletivo para moradores da zona urbana e rural. Transporte gratuito para a sede da Defensoria A partir da próxima segunda-feira (13/04), os cidadãos de Tefé contarão com um ônibus gratuito para deslocamento até a nova sede da Defensoria, localizada próxima ao aeroporto. A medida visa solucionar o desafio geográfico imposto pela mudança de endereço, que encareceu o transporte para os mais vulneráveis. Confira os horários da linha: Saída: 7h30 da Praça d...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Pública qualifica residentes em peticionamento cível

Justiça

Aprimorar a porta de entrada das demandas judiciais foi o objetivo central da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) nesta sexta-feira (10). A instituição promoveu o curso “Técnicas de Peticionamento Inicial na Área Cível”, reunindo residentes jurídicos e o público externo no auditório da sede da DPE-AM, em Manaus. Prática jurídica além da teoria acadêmica Diferente das abordagens acadêmicas tradicionais, a formação foi conduzida pela defensora pública Phâmara Sicsú com foco na realidade dos balcões de atendimento. Em vez de apenas revisar o Código de Processo Civil (CPC), o curso explorou como transformar a necessidade do cidadão vulnerável em uma peça processual estratégica. De acordo com a defensora, o peticionamento inicial é o momento em que a vontade do ...